Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste e Norte do Brasil e da América Latina

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EDUCAÇÃO INFANTIL RURAL EM PORTO VELHO: ATENDIMENTO E FINANCIAMENTO
Juracy Machado Pacífico, Ruth de Lima Dantas, Aieska de Souza Brandt

Última alteração: 01-09-19

Resumo


O trabalho apresenta resultados parciais de pesquisa sobre a educação das crianças de 0 a 5 anos que moram em áreas rurais do município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Tal investigação, iniciada no segundo semestre de 2017, teve o objetivo de analisar o financiamento destinado ao desenvolvimento da educação infantil rural no município de Porto Velho, no período de 2009 a 2016. Foram realizadas coletas de dados referentes ao atendimento à educação infantil rural, sobre ações, programas e projeto voltados ao financiamento. Os dados foram coletados no site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Na pesquisa documental foram utilizados Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referentes ao período de 2009 a 2016 e Planos Plurianuais do município de Porto Velho. Também foram fontes documentais os Anuários Estatísticos da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (SEDUC/RO). Outros documentos importantes foram leis, decretos, diretrizes nacionais e locais que orientam o desenvolvimento da etapa da Educação Infantil. O estudo demonstrou que são poucas as ações, programas ou projetos de financiamento para a etapa de educação infantil rural no município de Porto Velho. Muitos dos programas idealizados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) são voltados para o Ensino Fundamental ou para a Educação Infantil do perímetro urbano. Nos PPAs 2010/2013 e 2014/2017 somente foram identificadas ações referentes ao transporte de alunos do perímetro rural. Também cabe ressaltar que a educação infantil rural não é incluída nos fatores de ponderação do FUNDEB.

Palavras-chave: Financiamento. Educação infantil rural. Políticas públicas.

 

[1]  Doutora em Educação Escolar (UNESP), Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional da Universidade Federal de Rondônia. líder do Grupo de Pesquisa Multidisciplinar em Educação e Infância - Grupo Educa. juracypacifico@unir.br.

[2] Bolsista de Iniciação Científica. Universidade Federal de Rondônia. ruth.dantas16@gmail.com

[3] Bolsista de Iniciação Científica. Universidade Federal de Rondônia. aieskapvh@gmail.com

 

 




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