Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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Saúde e Desempenho Escola: uma análise utilizando Propensity Score Matching
Maria Estela Basilio de Oliveira Rocha

Última alteração: 08-10-19

Resumo


Entre as diversas áreas de atuação dos entes públicos, as relacionadas à saúde e à educação ocupam papel de destaque, não só porque se caracterizam em alguns países como direitos sociais, mas, também e principalmente, porque políticas públicas bem executadas nesses setores promovem o bem-estar social da população. No Brasil, entre outros países, educação e saúde são direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Como tal, inserem-se na pauta prioritária dos formuladores de políticas públicas que desenvolvem e implementam projetos sociais para atenderem a população nessas áreas. Nas últimas décadas, o governo federal tem dedicado esforços no sentido de implementar estratégias de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Para tanto, instituiu, pelo Decreto Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o Programa Saúde na Escola (PSE). A principal característica do PSE é a articulação entre Escola e Rede de Atenção Básica à Saúde, configurando-se como principal estratégia para promover suas ações. Nesse contexto, esta pesquisa procura responder qual é o impacto causado pelas ações de promoção da saúde no desempenho escolar tomando como base o Programa Saúde na Escola. Ademais, norteia-se pela expectativa de que as escolas beneficiadas pelo programa apresentarão desempenho escolar melhor do que aquelas que assim não o fizeram. O objetivo principal deste trabalho é estimar o efeito do Programa Saúde na Escola (PSE) sobre o desempenho escolar com base nos dados do Censo Escolar e nos indicadores de desempenho escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Outrossim, tem como objetivos específicos i) demonstrar as características do PSE considerando seus aspectos legais, objetivos, critérios de adesão e operacionalização e ii) evidenciar em que medida as ações do programa afetam as variáveis relacionadas ao desempenho escolar. Considerando o exposto, este estudo é relevante não só porque contribui com a prestação de contas para a sociedade, demonstrando se os recursos aplicados no programa estão sendo empregados de maneira eficaz, mas também, colabora para preencher um espaço de pesquisa, uma vez que há carência de trabalhos que tratam especificamente do efeito da saúde sobre as variáveis relacionadas ao desempenho escolar. Atendendo as normativas próprias da ciência e seus métodos, a pesquisa classifica-se como descritiva, no âmbito de seu objetivo principal, e quantitativa em relação ao tratamento dos dados. Para tanto, utiliza-se o método estatístico Propensity Score Matching (PSM), que se caracteriza como um modelo de mensurar o impacto de um tratamento, política ou intervenção, considerando as covariaveis que recebem o tratamento. Além disso, com vista a garantir a confiabilidade dos resultados, aplica-se testes de robustez.


Palavras-chave


Saúde, Desempenho Escolar, Propensity Score Matching