Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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A sacralização do político nos escritos schmittianos: o mito do líder e a unidade total do povo (1921-1946)
Alencar Cardoso da COsta

Última alteração: 07-10-19

Resumo


Este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados parciais sobre a pesquisa de doutoramento referente aos escritos do jurista alemão do século XX, Carl Schmitt. Buscamos analisar como as ideias políticas e jurisprudenciais de Carl Schmitt possibilitaram a construção de um discurso sacralizado sobre o político, por meio do avivamento mítico sobre o papel do líder numa sociedade “democrática”, visando a promoção de uma “democracia total” (1921-1945). A matriz referencial de Carl Schmitt foram os pensadores contrarrevolucionários, tendo ele, profunda admiração ao pensador e político espanhol Donoso Cortes. Tendo uma matriz autoritária e antiliberal, os escritos schmittianos se contrapuseram aos Direitos Humanos, ao Estado de Direito e a Liga das Nações. Defendendo que a política está baseada na eterna luta entre o amigo e o inimigo, legitimando o extermínio físico dos inimigos internos e externos. Durante o período em análise, os escritos schmittianos se constroem pela negatividade à República de Weimar (1919-1933), à admiração ao fascismo italiano e pelo engajamento aos ideais e ações da Ditadura Nazista (1933-1945). A sua trajetória intelectual é marcada pela sua participação ao Movimento Nazista, tendo se filiado ao NSDAP em 1933, mas acabou por sair dos quadros do partido em 1936. Destaca-se que a saída de Carl Schmitt do NSDAP foi o resultado de disputas pelo poder dentro dos quadros do partido, em especial, com os oficiais da SS. As ideias schmittianas defendiam a supremacia do Estado, o que destoava da ideia nazista da supremacia do Movimento. Para Carl Schmitt, apenas um líder aclamado pelo povo poderia verdadeiramente representar a vontade deste. Onde, após a aclamação, o povo deveria se despolitizar e obedecer às decisões do líder. Ou seja, a democracia seria, então, suprimida em favor de uma república plebiscitária. O poder decisório é elevado a uma espécie de culto onde possui um caráter miraculoso. Constituindo-se numa religião política, produzindo a sacralização da política por meio de ritos, símbolos e mitos, conduzindo à uma submissão total do povo aos ditames da ideologia propagadas pelo líder. Dessa forma, Carl Schmitt se distanciou da racionalização da política defendida pelos iluministas, sendo que o autoritarismo do seu decisionismo político possuí um caráter antidemocrático e contrário aos Direitos Humanos básicos. Entretanto, percebemos que as ideias schmittianas se enquadravam na defesa do Estado Total de matriz fascista. E, que a sua tentativa de tornar um intelectual engajado ao Movimento Nazista nos anos 1930 despertou rumores sobre o seu oportunismo. Assim sendo, as ideias schmittianas são um terreno fértil para a defesa de um Estado Total e do extermínio físico dos seus opositores, não servindo a preservação e ampliação do Estado Democrático de Direito.


Palavras-chave


Estado Total, Nazismo, Autoritarismo