Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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AS LEGISLAÇÕES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
Fabio Julio de Souza

Última alteração: 01-10-19

Resumo


O processo de educação escolar indígena na América Latina é marcado pela colonização que sofreu os países desde a chegada dos primeiros europeus em 1492. Trata-se de um sistema que perdurou anos e até hoje tem sua marca nas estruturas e nos sistemas educativos de todos os países. Perante essas informações pode-se perguntar: como é o estado da arte das legislações dos países com maior heterogeneidade étnica e linguística na América Latina? As produções desses países têm favorecido a uma educação escolar indígena que seja descolonizadora e incorpore os saberes ancestrais? O recorte da pesquisa se dará nos seguintes países: México, Guatemala, Peru, Equador, Bolívia e Brasil por se tratarem de países com grande diversidade étnica e linguística e por serem países com legislações que asseguram tais diversidades. O recorte temporal será o pós- constituições com enfoque na lei geral da educação de cada país. Trata-se de um estudo bibliográfico com recorte quantitativo e qualitativo, dentro do paradigma hermenêutico e interpretativo. Com a presente pesquisa, pretende-se contribuir com a sistematização de informações acerca da educação escolar indígena na América Latina, auxiliando a outros pesquisadores na identificação de categorias analíticas que revelem a realidade escolar indígena, bem como na sistematização de parte do acervo literário e científico latino-americano sobre a educação escolar dos povos ameríndios. Por se tratar de uma pesquisa em andamento, temos como resultados parciais a constatação de que a educação escolar indígena se reveste de importantes significados para os povos indígenas latino-americanos, que a percebem como uma ferramenta de luta por seus direitos e necessidades. Nesse sentido a escola é percebida como uma instituição que pode viabilizar maior autonomia aos povos, ou, inversamente, ensejar dependências crescentes, quando percebida como braço do saber colonial. Pode ser uma instância de proteção e socialização do patrimônio cultual de cada povo ou, uma instância de imposição dos valores das sociedades hegemônicas. A pesquisa indica que ocorreram importantes avanços nas legislações especialmente em países como Equador e Bolívia, onde as populações indígenas e as pautas da educação, fazem parte das Políticas Públicas. Em outros países onde a maioria de sua população é formada por povos indígenas ou mestiços, se percebe a ausência de políticas específicas que contribuam com o desenvolvimento das culturas e identidades de cada povo. Existe ainda muita resistência e relutância da sociedade e do poder público em assimilar e implantar o que foi estabelecido da legislação de modo a que se constitua em uma realidade concreta e a escola se torne um espaço efetivo de disseminação intercultural, linguístico e de cidadania


Palavras-chave


Educação escolar indígena; América Latina; Colonialidade e decolonialidade