Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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Espacialização dos conflitos nas áreas indígenas do estado de Rondônia na perspectiva do Projeto Dataluta –BRASIL
carlandio alves da silva

Última alteração: 10-10-19

Resumo


As Terras Indígenas apesar de estarem sob a proteção do Estado brasileiro e reguladas por lei que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, o qual caracteriza o direito originário dos povos indígenas, as etnias lutam também por reivindicações como saúde diferenciada, educação de qualidade reconhecimento a cultura e respeito por seu modo de vida e a busca ao cumprimento das demarcações e leis. Embora o estado de Rondônia tenha sido pioneiro no zoneamento socioeconômico-ecológico, sua utilização serviria como instrumento de orientação segura para uso e ocupação espacial, permitindo integrar as políticas públicas direcionando uso e ocupação do solo sem agressões desnecessárias à natureza. No entanto a realidade é outra, o desrespeito as normatizações refletem na espacialização dos conflitos nas TI’s em Rondônia. A extração ilegal de madeira e garimpagem nessas terras é uma realidade inconveniente, por trazer poluição aos rios, outro ponto são as pressões que alguns fazendeiros impõem as etnias ao induzirem a entrada de pessoas nas áreas indígenas para formar pasto e construir casas, ocasionando a violência e a morte de líderes indígenas, por isso houve necessidade de estudos sobre o tema. Com o conhecimento da metodologia aplicada no DATALUTA percebeu-se a necessidade de responder a problemática pertinente a espacialização dos conflitos nas TI’s, a primeira diz respeito às características desses conflitos e de que maneira ocorre sua espacialização? Qual a importância do zoneamento para as TI’s? E, como a criação de um banco de dados para a rede DATALUTA pode contribuir para a compreensão e análise das espacialidades desses conflitos? Tendo como objetivo geral analisar a espacialização dos conflitos nas áreas indígenas do estado de Rondônia, e de forma específica, buscar-se-á: identificar as espacialidades indígenas que estão em constante luta para manutenção de sua TI em Rondônia; Discriminar os meios de comunicação e divulgação dos conflitos para confecção e utilização no banco de dados do DATALUTA; elaborar análises utilizando os dados confeccionados em conjunto com as categorias geográfica Espaço e Espacialidade, para compreender os conflitos pertinentes a Terras Indígenas que ocorrem na unidade federativa Rondônia; evidenciar os atores sintagmáticos que participam das espacializações nas áreas indígenas, como ONGs, Estado e outros atores. Os aportes metodológicos residem na pesquisa qualitativa, de tipologia descritiva e explicativa, com idas a campo nos locais de conflitos em Rondônia, para reafirmar o que foi identificado nas fontes bibliográficas, este estudo primará por trabalhar com o método denominado de Materialismo Histórico Dialético, o qual auxiliará a mostrar que os estudos críticos sobre os problemas sociais possibilitam possíveis compreensões e soluções voltadas para melhoria social e a evidenciação das práticas exclusoras. Esse trabalho torna-se relevante para o conhecimento científico, por se tratar de uma nova perspectiva de trabalho pelo DATALUTA, pretende discutir criticamente as realidades do contexto agrário com inserção de um novo grupo social ‘etnia’ que a rede DATALUTA identificou como sujeitos as desigualdades socioespaciais no campo.