Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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OS AGROTÓXICOS E A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES: OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NA GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SADIO
SABRINA RIPOLI BIANCHI

Última alteração: 06-10-19

Resumo


A Constituição Federal de 1988 prevê a proteção do ambiente de forma ampla, abarcando todos os seus aspectos, quais sejam, meio ambiental natural, artificial, cultural e do trabalho. Este último relaciona-se às condições em que o trabalho ocorre, como o local, ferramentas, agentes químicos, físicos e biológicos, as relações interpessoais, os processos laborais, dentre outros aspectos. Sabe-se que um indivíduo passa grande parte de sua vida inserido nesse meio, em virtude do seu trabalho, com o objetivo de garantir melhores condições de vida para si e para sua família. Dessa forma, faz-se necessário que tal ambiente seja harmonioso, em seus variados aspectos e que de modo algum cause ao trabalhador prejuízos em sua saúde. Assim, a presente pesquisa, em andamento, estuda o meio ambiente do trabalho no campo, que se encontra em constante desequilíbrio devido ao uso intenso de agrotóxicos, principalmente na região do estado de Mato Grosso, grande consumidora de tais produtos. Nesse sentido, faz-se necessária a análise da aplicação dos princípios da precaução e da prevenção, como forma de proporcionar um meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado para os trabalhadores que ali se ativam, em especial frente à problemática do crescente número de doenças mentais contraídas por trabalhadores rurais e sua relação com o manuseio de substâncias. Utiliza-se, quanto aos métodos de procedimento, a pesquisa bibliográfica, em suas técnicas histórica, conceitual e normativa; e a pesquisa descritiva. Quanto à organização de raciocínio, o método utilizado foi o dedutivo. O estudo tem como objetivos analisar os principais e mais recorrentes casos de doenças mentais desenvolvidas em trabalhadores rurais; buscar demonstrar a conexão entre distúrbios mentais e o manuseio direito dos agrotóxicos; versar sobre o direito ao meio ambiente do trabalho sadio como direito fundamental do trabalhador e examinar de que forma os princípios da precaução e da prevenção podem viabilizar uma melhora no meio ambiente do trabalho rural. Obteve-se como resultado parcial que o manuseio de inseticidas e herbicidas guarda grande relação com o surgimento de doenças mentais, tais como depressão, transtorno de ansiedade, autismo, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade e até mesmo esquizofrenia, enfermidades estas que vêm se tornando cada vez mais comuns na população rural, nos habitantes de cidades vizinhas às lavouras e, especialmente, nos trabalhadores que ali laboram.


Palavras-chave


Meio ambiente do trabalho rural; Precaução e prevenção; Saúde mental.