Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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UMA ABORDAGEM DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL (NEI) SOBRE O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL MATO-GROSSENSE.
Maycon Rodrigues Prado, Luís Otávio Bau Macedo

Última alteração: 08-10-19

Resumo


Devido aos incentivos institucionais estatais nas décadas de 1960 a 1970 com o objetivo de povoamento da Amazônia Legal alguns projetos e políticas públicas foram implementados na região Amazônica, muitas destas políticas públicas foram implantadas no Estado de Mato Grosso para fortalecer o povoamento da Amazônia Mato-Grossense, o Programa PIN, Programa de Integração Nacional, instituído pelo Decreto-Lei 1.106 de 1970 com objetivo de levar obras de infraestrutura com a abertura de estrada como a BR-364 que liga Cuiabá-MT a Santarém-PA. Incentivo a criação de cidades com ajuda de colonizadoras privadas SINOP, INDECO, BANDEIRANTES entre outras e colonizadoras públicas CODEMAT e INCRA, com migração de população principalmente dos Estados do Sul do Brasil. O Decreto-Lei 1.179 de 1971 cria o PROTERRA, Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo a Agroindústria do Norte e Nordeste, para facilitar o acesso ao homem a terra e fomentar a geração de emprego na agroindústria. Como resultado Mato Grosso tornou-se o Estado com grande produção de soja, milho e carne. Consequentemente no ano de 2017 o Estado respondeu por 20% do desmatamento da Amazônia Legal. Devido o aumento dos debates referente aos efeitos do aquecimento global causado pelo uso excessivo dos bens naturais vem ganhando forças internacionais como nas Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972 na Suécia, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco 92 realizada em 1992 no Brasil, as COPs (Conferência das Partes) organizado pela ONU anualmente deste 1995. Portanto a pesquisa visa utilizar as teorias da Nova Economia Institucional (NEI) para explica esse modelo de crescimento econômico adotado pelo Estado localizando nos municípios Mato-Grossense que conseguiu arranjos institucionais pela NEI desenvolver atividades econômicas com baixo desmatamento florestal, a metodologia será estudo de caso nos dois municípios com maior índice de desmatamento comparando com os dois munícipios com menores índices de desmatamento com base nos dados do INPE com modelo estatístico multivariado dados quantitativos e qualitativos obtidos de forma primaria, questionário, e secundarias através de órgãos oficiais do Estado de Mato Grosso e da União Federal.

Palavras-chave


Mato Grosso; Nova Economia Institucional; Amazônia Mato Grossense.