Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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Leis eleitorais e participação política das mulheres no Haiti: um olhar sobre as eleições de 2008 a 2016.
Efterna Kernensie Sterling

Última alteração: 06-10-19

Resumo


As eleições no Haiti desde a ditadura dos Duvaliers, em 1986, tornam-se fontes de conflito. Dois grandes problemas são conhecidos. Por um lado, há um baixo nível de participação popular com muita frequência na maioria dessas eleições. Depois, a ausência das mulheres na organização do processo e também como candidata. Por outro lado, essas eleições sofrem de certo problema normativo, já que no Haiti não havia legislação eleitoral permanente. A cada eleição, uma nova lei ou um novo decreto. Sem dúvida, mesmo que essas leis e decretos sejam respeitados, mas o processo é tão tendencioso na base, porque a constituição haitiana reconhece apenas um Conselho Eleitoral Provisório (CEP), o primeiro que organizou as eleições em 1988. Depois o país deve ter um Conselho Eleitoral Permanente (CEP) com uma lei-quadro e também uma lei eleitoral permanente, levando em consideração a participação de homens e especialmente de mulheres. Devido à falta de vontade política, este Conselho Eleitoral Permanente nunca foi criado, apesar de algumas tentativas. De fato, a elaboração de leis eleitorais é sempre feita pelos Conselhos Eleitorais Provisórios, que às vezes não garantem uma grande participação das mulheres. A participação política das mulheres haitianas já enfrenta estereótipos sociais e falta de maturidade política ativa. Como resultado, as leis eleitorais mais adequadas à participação das mulheres nas eleições nem sempre são apropriadas. Cada nova lei eleitoral ou decreto eleitoral trata da questão da participação das mulheres de acordo com os caprichos do legislador. Assim, este trabalho pretende estudar como as leis eleitorais de 2008 a 2016 incentivam e percebem a participação das mulheres nessas competições eleitorais. Para fazer este trabalho, usaremos o método qualitativo, além disso, priorizaremos a análise dos documentos dos diferentes CEP como leis e decretos eleitorais e também outros documentos relacionados à participação dos cidadãos nas eleições para ver as mulheres no processo. Além disso, nosso trabalho usará uma bibliografia muito rica e variada.


Palavras-chave


eleições; leis eleitorais;participação de mulheres