Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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Os Quilombola do Ribeirão Itambé e a luta por direito à terra de quilombo.
Cassiana Oliveira da Silva

Última alteração: 11-10-19

Resumo


Este resumo apresenta parcialmente a pesquisa, em nível mestrado, realizado no âmbito do PPGAS-UFMT, acerca da “Comunidade Quilombola Ribeirão Itambé”. Trata-se de um recorte sobre o processo de reivindicação territorial de diversas famílias que se identificam como “nascidas e criadas” nas proximidades do rio Quilombo, mais precisamente, às margens de seus afluentes – rio Cachoeirinha e ribeirão Lagoinha. Em 02 de maio de 2005, a Fundação Cultural Palmares (FCP) emitiu o título de reconhecimento da comunidade, intitulado como “Território da Comunidade Negra Itambé”. Entretanto, ao longo dos anos, essas famílias passaram (e ainda passam) por inúmeros processos de expropriação de seus territórios e, atualmente, cerca de 75% das famílias quilombolas moram fora do território tradicionalmente ocupado. Vivem nos centros urbanos de Chapada, Cuiabá, Várzea Grande e outros, em áreas periféricas, lugares desprovidos de infraestrutura urbana (saneamento básico, água encanada, coleta de lixo, pavimentação de ruas e serviços de saúde) e bairros/loteamentos não regularizados pelas prefeituras.  A pesquisa etnográfica junto à comunidade me permitiu identificar que mesmo diante das arbitrariedades estes sujeitos estabelecem intensa relação com o território de ocupação histórica e tradicional, imbuídos de uma rede de parentesco e outras relações sociais que abarcam fluxos que permeiam o campo e a cidade, sendo constitutivos de uma identidade política fundamentada na “territorialidade negra”. Desde a consolidação do artigo 68 da ADCT/CF/88, as comunidades quilombolas do Brasil enfrentam resistência dos órgãos governamentais para a efetivação das titulações de seus territórios. A comunidade quilombola Ribeirão Itambé está diante dos impasses da identificação e delimitação necessárias ao processo de titulação de seu território há mais 15 anos. Assim, esta pesquisa versa sobre os diferentes processos sociais que conduziram a territorialização dos quilombolas do Ribeirão Itambé e suas reivindicações por direito à terra de quilombo.

Palavras-chave


Terra de Quilombo, Comunidade Quilombola, Chapada dos Guimarães.