Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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O TEMA INDÍGENA NO ENSINO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR.
Benedito Lauro da Silva

Última alteração: 04-10-19

Resumo


A pesquisa investigou a forma como a Academia de Polícia Militar (APMMT), unidade de ensino superior da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), responsável pela formação inicial e complementar dos comandantes, trata a temática indígena através de suas práticas pedagógicas, buscando identificar os conteúdos que legitimam ou desconstroem o discurso da colonialidade. A pesquisa foi orientada pelo Prof. Dr. Darci Secchi, vinculada ao Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso. A pesquisa dividiu-se em quatro capítulos. No primeiro capítulo realizamos a contextualização histórica do surgimento da polícia e seu processo formativo em diversos países. No segundo capítulo tratamos da evolução histórica da Polícia Militar brasileira conhecendo os fatores que determinaram a formação de sua cultura atual, as normas a que estão submetidas e sua relação com o poder estatal e com a sociedade, interpretando suas ações nos eventos de controle social. No terceiro capítulo demonstramos como funciona o sistema de ensino da PMMT adentrando com maior especificidade no Curso de Formação de Oficiais (CFO), onde analisamos suas práticas curriculares, o projeto político pedagógico, os planos de aula e de ensino, verificando se o curso propõe uma reflexão na instituição para que a relação entre a corporação policial e os indígenas seja de respeito e confiança, visando a proteção e a promoção dos direitos indígenas. Os resultados apontam que não existem políticas públicas instituindo os instrumentos teóricos metodológicos de educação sobre a cultura indígena nas instituições destinadas ao ensino militar do Brasil. No quarto e último capítulo sugerimos elementos para uma proposta curricular à Polícia Militar, apontando que inclua nos currículos de formação policial a temática indígena, visando descontruir pensamentos e conhecimentos hegemônicos, a fim de formar profissionais que reconheçam a pluralidade de nossa cultura, em especial a indígena. O estudo do tema colonialidade fizeram parte da discussão da pesquisa, em conformidade com as publicações do grupo de estudos Modernidade/Colonialidade, cujas referências Quijano (2002), Wash (2009), Lander (2005), Mignolo (2005), dentre outros e outras. A metodologia eleita para realização da pesquisa é da abordagem qualitativa. Os instrumentos utilizados consistem na utilização de técnicas e métodos próprios do campo da pesquisa bibliográfica na legislação nacional, livros, teses e dissertações, e de cunho documental mediante análise do Projeto Pedagógico da APMMT e de outros estados da federação. Embora não haja obrigatoriedade legal, o ensino da cultura indígena aos integrantes da polícia se reveste em tamanha importância pelo próprio papel social que a instituição deve desempenhar a serviço da cidadania, que por determinação constitucional tem o dever de atuar para a manutenção da ordem pública e proteção dos cidadãos.

Palavras-chave


Ensino militar, Colonialidade, Cultura indígena