Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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A PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM CUIABÁ (MT): PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DAS ÁREAS DE TRANSIÇÃO RURAL-URBANAS
Frank Giordany Fraporti

Última alteração: 26-10-18

Resumo


Em Cuiabá (MT), a implantação de infraestruturas viárias e reorganização administrativa do território municipal, somadas à iminência de revisão do Plano Diretor e do perímetro urbano, tem propiciado a demanda pela expansão urbana em direção à zona rural. Fatores estes, suscitam ao poder público e população a discussão a respeito da ampliação do perímetro urbano de Cuiabá para abranger as áreas entre o perímetro urbano atual e o Rodoanel, uma dessas obras de infraestrutura, numa porção do território correspondente à “Área Urbana” do Distrito do Sucuri. Neste trabalho, apresenta-se as considerações iniciais a respeito dos conceito que caracterizam as áreas de transição rural-urbanas, das quais destaca-se o conceito de espaço periurbano. A análise volta-se para as ações que incidem sobre o espaço periurbano de Cuiabá, a partir de aspectos relevantes da leitura jurídico-urbanística para o planejamento do uso e ocupação do solo e a discussão a respeito da criação de novos distritos e das delimitações do espaço urbano-rural, que evidenciam que o Município deve ultrapassar a dicotomia presente nas definições com fins tributários e considerá-la, necessariamente, como uma questão de ordenamento territorial para o planejamento do espaço periurbano. Assim, ao longo do trabalho, são apresentadas as condições atuais e em curso do planejamento urbano de Cuiabá, com vistas a debater, à luz da geografia, urbanismo e direito urbanístico, no que for pertinente, as competências por parte da administração municipal para o planejamento do espaço periurbano, numa visão ampliada e interdisciplinar. São apresentados, ainda, os conceitos dos termos produção do espaço e ordenamento territorial, para constituir a base teórica que permite analisar os elementos da atual estrutura territorial de Cuiabá. Aborda-se brevemente sobre o processo de urbanização em Cuiabá, que resultou na forma de ocupação dispersa, modelo que se repete ao incluir áreas do Distrito do Sucuri como urbanas, sendo estas contíguas ao perímetro urbano atual. Destacam-se os instrumentos de ordenamento territorial utilizados pelo poder público municipal, como o macrozoneamento, a distritalização e a definição das áreas urbanas dos distritos e do perímetro urbano. O resgate do processo de reorganização administrativa distrital do município e das alterações das leis que definiram o perímetro urbano vem de encontro ao debate a respeito das manobras utilizadas pelos agentes produtores do espaço na tentativa de ampliar áreas urbanas/urbanizáveis sem incorrer das exigências legais para ampliação do perímetro urbano da cidade. Este trabalho detém o papel de apresentar, além do debate, um registro das ações pretéritas e em curso de planejamento em Cuiabá.


Palavras-chave


Ordenamento territorial municipal; expansão urbana; espaço periurbano; perímetro urbano; organização administrativa distrital