Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

Tamanho da fonte: 
Prevenção de Incapacidade Física por Hanseníase no Brasil: Análise Histórica
Aleksandra Rosendo dos Santos, Eliane Ignotti

Última alteração: 05-10-18

Resumo


Introdução: Em 2016, a Organização Mundial de Saúde (OMS), priorizou a prevenção de incapacidade (PI) por hanseníase, com o lançamento da Estratégia Global 2016-2020, cujo objetivo é propiciar maior visibilidade humana e social. Um dos focos é a incapacidade física (IF).  No Brasil, as orientações oficiais para a prevenção das incapacidades tiveram início em 1962. Os órgãos de saúde brasileiros organizaram estratégias de controle do comprometimento neural e orientações de PI por meio da edição e distribuição de documentos impressos.

Objetivo: Descrever as mudanças cronológicas nas orientações técnicas para prevenção das incapacidades físicas por hanseníase no Brasil.

Metodologia: Estudo documental sobre as orientações técnicas para a prevenção de IF por hanseníase no Brasil, por meio de revisão histórica em linha do tempo. Foram revisados documentos de domínio público e de autoria dos órgãos de saúde. A busca foi realizada via web na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) do MS, na Secretária de Vigilância em Saúde (SVS) do MS e na  Biblioteca do Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL). Foram considerados todos os documentos normativos/instrutivos sobre prevenção de IF por hanseníase de autoria do Ministério da Saúde do Brasil e publicados no período entre 1962 a 2016. Na análise, primeiramente, avaliou-se os documentos, quanto à espécie (decreto, portaria e manual). Na sequência, os documentos foram examinados de forma a identificar alterações nas orientações sobre prevenção de incapacidades por hanseníase.

Resultados: Os documentos que definiram as ações relacionadas à prevenção de IF na assistência à pacientes de hanseníase foram publicados na forma de decretos, portarias e manuais. Estabeleciam os critérios clínicos, técnicos, assistenciais, emocionais e sociais, que direcionavam as ações de prevenção de IF nas instituições de saúde. As publicações foram coordenadas pelo Ministério da Saúde e adequadas ao longo dos anos sob o ponto de vista conceitual, político, estratégico e assistencial. As orientações abrangiam, principalmente, as atividades de avaliação neurológica e do grau de incapacidade física, técnicas de prevenção de incapacidades e autocuidado. A análise cronológica mostra o aperfeiçoamento da técnica de avaliação neurológica, com a utilização dos monofilamentos de Semmes Weinsten, a avaliação da força motora, a simplificação do formulário de avaliação neurológica e as orientações a respeito de autocuidados. Foram introduzidas questões como acolhimento, discriminação, humanização da assistência, avaliação de comunicantes e independência pessoal. Como também, a escala de “Screening of Activity Limitation and Safety Awareness” (SALSA) e a de Participação (EP), instrumentos que permitem, respectivamente, medir limitação de atividade, consciência de risco e restrições à participação social.

Conclusão: As incapacidades físicas refletem a qualidade do acesso ao diagnóstico, do acompanhamento dos casos durante o tratamento e pós-alta por cura. Os serviços de saúde deverão ser organizados não apenas para o diagnóstico e oferta da poliquimioterapia, mas para todos os aspectos que envolvem a doença.


Palavras-chave


hanseníase; prevenção; incapacidade; documentos.

Referências


World Health Organization (WHO). Leprosy Elimination, 2018. [acessado 2018 fev10]. Disponível em: http://who.int/lep/disease/en/

 

Brasil. Ministério da Saúde (MS). Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da hanseníase como problema de saúde pública. Manual técnico-operacional. Brasília: MS; 2016.

 

Organização Mundial da Saúde (OMS). Estratégia Global para Hanseníse 2016-2020: Acelerando rumo a um mundo sem hanseníase. Manual Operacional 2016. New Delhi: OMS; 2016.

 

World Health Organization (WHO). Global leprosy update, 2015: time for action, accountability and inclusion.  Wkly Epidemiol Rec  2016, 91 (35): 405- 420.

 

Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portal da Saúde.  Dados 2015. Situação Epidemiológica. [acessado 2018 fev15]. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/hanseniase/situacao-epidemiologica.

Boku N, Lockwood DN, Balagon MV, Pardillo FE, Maghanoy AA, Mallari EB, Cross H. Impacts of the diagnosis of leprosy and of visible impairments amongst people affected by leprosy in Cebu, the Philippines. Lepr Rev 2010; 81, 111–120.

Groot RG, Van Brakel WH, Vries HJC. Social implications of leprosy in the Netherlands - stigma among ex-leprosy patients in a non-endemic setting. Lepr Rev 2011; 82, 168–177.

Nardi SMT, Paschoal VDA, Zanetta DMT. Limitations in activities of people affected byleprosy after completing multidrug therapy: application of the SALSA scale. Lepr Rev 2012; 83, 172–183.

Van Brakel WHV, Sihombing B, Djarir H, Beise K, Kusumawardhani L, Yulihane R, kurniasari I, kasim M, kesumaningsihKi, Wilder-Smith A. Disability in people affected by leprosy: the role of impairment, activity, social participation, stigma and discrimination. Glob Health Action. 2012; 5:1, 01-11.