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UM DEUS, UMA LEI: A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ROMANA NO CORPUS IURIS CIVILIS
Kelly Cristina da Costa Bezerra de Menezes Mamedes

Última alteração: 22-11-18

Resumo


A noção e a importância das leis em Roma eram muito diferentes da que possuímos em nossos dias. A lei não era a vontade do povo, expressas segundo certas formas, no início não havia um código escrito, apenas o costume com força de lei. Segundo Pierre Grimal, essas leis também funcionavam como fronteiras imaginárias capazes de constituir o capital simbólico entre o que era ser ou não um romano, entre o “eu” e o “outro. Durante a trajetória da legislação romana tivemos dois momentos que consideramos como áureos da jurisprudência, a primeira no governo de Tedósio II, com o livro de leis que levou o seu nome: “Código Teodosiano”; e o segundo e mais audacioso se deu com o reinado do imperador Justiniano no VI século, com um projeto de codificação composto por três poderosos conjuntos de leis cuja utilidade continua até hoje, qual seja, o Corpus Iuris Civilis. Esses instrumentos legais impuseram de maneira efetiva uma lei mais centralizada e inflexível, devido a sua clareza, facilidade e coerência.

A importância em se pontuar aqui a trajetória da legislação romana, principalmente com ênfase ao Corpus Iuris Civilis é porque entendemos que as leis desempenhavam um importante papel não apenas político, como um instrumento que reforçava o poder da autoridade central, mas também tinham entre as suas atribuições a capacidade de normatizar as relações dos grupos sociais pertencentes ao império. Dessa forma entendemos que a identidade da sociedade romana foi mudando à medida que o Império também se transforma. Ser um indivíduo pertencente a essa sociedade vai cada vez mais se construir de maneira múltipla, a partir das diversas alteridades. Se nos primórdios da história romana existia o Outro exterior, aquele que estava além das fronteiras da civilidade e da romanidade, isto é o bárbaro, com a cristianização o Outro se encontra internamente, marcado pelas clivagens religiosas. Durante a Antigüidade Tardia, mas especificamente no VI século as definições de “Romano”, “Bárbaro”, “Cristão” e “Pagão”, “Herege” e “Judeu” eram extremamente complexas e problemáticas, pois cada uma possuía uma potencial multiplicidade. Diante disso pretendemos analisar a partir desse intricado universo simbólico, entendermos como a legislação sendo um forte aparato ideológico, age como um mecanismo de ressignificação e construção das identidades consideradas hegemônicas, tendo como marco temporal o governo de Justiniano, pois foi durante seu reinado que o mais significativo projeto de harmonização e compilação do aparato jurídico do mundo romano foi realizado.