Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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ANÁLISES DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO DO BRASIL E DOS ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO PERÍODO DE 2003 A 2016
Rozimeire Satiko Shimizu

Última alteração: 13-10-18

Resumo


Este estudo analisa, numa perspectiva histórica, o endividamento público do Estado brasileiro, enfatizando o seu desenvolvimento e os seus objetos, considerando o contexto político e as correlações de forças políticas existentes no momento de contrair e adimplir as dívidas. O objeto é a dívida pública brasileira em comparação ao orçamento da Seguridade Social, analisando o endividamento público do Brasil nos anos de 2003 a 2016. A problematização do objeto questiona: Quais foram as justificativas utilizadas para dar início à dívida? Qual é o montante da dívida pública interna e externa?  Quanto do orçamento público brasileiro foi destinado ao pagamento do serviço da dívida? Qual é o objeto dos contratos que geraram o endividamento? Quem são os credores da dívida interna e externa? O objetivo geral dessa investigação é analisar o crescimento da dívida pública brasileira no período de 2003 a 2016 enfatizando o seu processo de multiplicação e comparando-o com os recursos destinados aos gastos com a Seguridade Social.Os objetivos específicos são: realizar levantamento contábil de toda a dívida pública interna e externa no período de 2003 a 2016; verificar como são realizados os procedimentos de pagamento de juros e amortizações; comparar os valores dos orçamentos anuais da Seguridade Social com os valores gastos com os serviços da dívida pública; identificar o objeto de cada contrato de empréstimo gerador de dívida pública no período de 2003 a 2016.        Como metodologia do trabalho para responder aos objetivos faremos estudo bibliográfico e pesquisa documental. Analisando o orçamento público brasileiro e as funções econômicas do setor público, assim como: o endividamento público brasileiro e o sistema da dívida, com suas definições conceituais e indicadores; o déficit público e o sistema da dívida; o panorama da dívida pública no período de 2003 a 2016; as experiências de auditoria da dívida pública brasileira; e as experiências de auditoria pública da dívida em outros países, tais como Equador, Argentina, Noruega, Irlanda, França, Grécia e Portugal.


Palavras-chave


Endividamento. Dívida Pública. Seguridade Social.

Referências


ARAÚJO. Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1995.

 

ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. São Paulo: Editora Vozes, 1997.

 

BERVIAN, Pedro A. Metodologia Científica. São Paulo: Pearson, 2006.

 

BRASIL. Controladoria Geral da União- Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Manual de Orientações Técnicas de Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. Brasília: CGU, 2017.

 

________. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Balanço da Seguridade Social. Brasília, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2016.

 

______. Secretaria do Tesouro Nacional- STN. Dívida Pública: a experiência brasileira, 2009.

 

______. TESOURO NACIONAL. Dívida Pública Federal. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/268570/Kit_Portugues_06.03.17/45e83339-e448-40fb-8775-e6add85c7807. Acesso em: 09 maio 2018.

 

______. Dívida Pública- Conceitos Básicos, 2018. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/conceitos-basicos-faq. Acesso em: 10 maio 2018.

 

CARDOSO, Gisela Alves. Apólice da dívida pública validade e utilização no pagamento de dívidas. (TCC). Cuiabá: UNIC, 2002. Monografia UNIC.

 

CASTRO, Róbison Gonçalves de Castro. GOMES, Luciano de Souza. Economia do Setor Público. Brasília: Editora Vesticon, 1999.

 

CERVO, Amado Luiz. BERVIAN, Alcino. Metodologia científica. 5ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.

 

COUTINHO. Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.

 

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

 

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

 

DEMO, Pedro. Metodologia Científica em Ciências Sociais. 3ªed. Ver. Ampl.- São Paulo: Atlas, 2016.

 

FATTORELLI, Maria Lucia. Cadernos de Estudos- A Dívida Pública em Debate.  Brasília: Inove Gráfica e Editora, 2012.

 

______. Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos. Brasília: Inove Editora, 2013.

______. Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados. Brasília: Inove Gráfica e Editora, 2013.

 

GIAMBIAGI. Fábio. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. São Paulo: Elsivier, 2012.

 

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos e pesquisa. 5ªed. São Paulo: Atlas, 2010.

 

______. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª Ed.- 5ª reimpr.- São Paulo: Atlas, 2012.

 

GOMES. José Menezes. Dívida Pública Alagoana: dominação financeira, crise fiscal e a superexploração da força de trabalho. Disponível em: http://www.cadtm.org/Divida-Publica-Alagoana-dominacao. Acessado em: 15 jun. 2018.

 

GREMAUD, Amaury Patrick. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 2013.


LACERDA, L. E. P.
; LARA, R. . A Impossibilidade de bem-estar social no Brasil. 2012. (Apresentação de trabalho/ seminário)

 

LIMA, Manolita Correia. Monografia: a engenharia da produção acadêmica. 2ª Ed. Ver. E atualizada. São Paulo: Saraiva, 2008.

 

MAY, Tim.  Pesquisa Social-Questões, Métodos e Processos. Porto Alegre: Artmed Editora, 2004.

 

MINAYO, Cecília de Souza. DESLANDES, Suely Ferreira. GOMES, Romeu. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 25ª Ed. Revista e atualizada. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

 

MARCONI, Maria de Andrade. LAKATOS. Eva Maria Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 4ªed. São Paulo: Atlas, 1999.

 

MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 11ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012.

 

PEDROZO, T. S. P. ; FARIA, A. M. M. ; TAFNER JUNIOR, A. W. ; RIBEIRO, A. R. ; SOUSA, A. R.  Especialização Tributária e Desenvolvimento Local em Mato Grosso. Observatorio de la Economía Latinoamericana, v. 8, p. 1-20, 2015.

 

PEDROZO, T. Q. ; FARIA, A. M. M. ; TAFNER JUNIOR, A. W. ; SOUSA, A. R. . Autonomia tributária e desenvolvimento local no estado brasileiro de Mato Grosso. Revista Iberoamericana de Gobierno Local, v. 1, p. 1-26, 2015.

 

PEREIRA, José Matias. Economia Brasileira: governabilidade e políticas de austeridade, dimensões macroeconômicas, desigualdades socioeconômicas. São Paulo: Atlas, 2003.

 

PEREIRA, Potyara A. P. Política Social: temas & questões. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

 

QUINTANA, Alexandre Costa et al. Contabilidade pública: de acordo com as novas normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público e a lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Atlas, 2011.

 

SALVADOR, Evilásio (Et AL.) Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

 

SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 2000.

 

SANTOS, Izequias Estevam dos. Manual de métodos e técnicas de pesquisa científica. 8ª Ed. Ver, atual. E ampl. Niterói: Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

 

SHIMIZU, Rozimeire Satiko. ALLEGRE, Elaine. A dívida pública e a questão social. In Seminário do Instituto de Ciências Humanas e Sociais- ICHS- Humanidades em Contexto: desafios contemporâneos, 2017, Cuiabá: UFMT.

 

SILVA, Marluce Aparecida Souza e. Nem déficit, nem superávit na Seguridade Social: Contra-reforma com retenções, renúncias e suplementações orçamentárias. Brasília, 2008, 222 f. Tese (Doutorado em Política Social), Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília.

_________. SCHMIDT, Jonas Albert. Seguridade social em um contexto de dívida pública na América Latina. Revista Ser Social, Brasília, v. 18, n. 39, p. 329-348, jul.-dez./2016.

 

SOARES, A. F. O. ; TAFNER JUNIOR, A. W. ; MIQUELETO, G. J. ; SILVA, F. O tradeoff Eficiência x Equidade no Estado de Mato Grosso, no periodo de 1994.  2014. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, v. 1, p. 1-31, 2017.

 

SOUZA, Damião Oliveira. Uma trajetória da Dívida Pública do Brasil: O caso de Alagoas. Alagoas, 2017, 85f. Monografia (TCC em Ciências Econômicas), Ciências Econômicas. Universidade Federal de Alagoas.

 

SOLOW, Arthur. Evolução da dívida pública brasileira desde 1978. Disponível em: www. http://terracoeconomico.com.br/evolucao-da-divida-publica-brasileira-desde-1978-um-grafico-para-voce-refletir. Acesso em: 09 maio 2018

SOUZA, Nilson Araújo de. Economia Brasileira Contemporânea de Getúlio a Lula. 2 ed. Ampliada. São Paulo: 2008

 

TACHIZAWA. Takeshi. MENDES, Gildásio.  Como fazer monografia na prática.6ªed. rev. Ampl. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

 

TEODORO, Rodinei Alves. Endividamento público do Estado de Mato Grosso – 1991/2003. Cuiabá: Central de Texto, 2005.

 

TESOURO NACIONAL. Dívida Pública Federal. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/268570/Kit_Portugues_06.03.17/45e83339-e448-40fb-8775-e6add85c7807. Acesso em: 09 maio 2018.

 

______, 2018. Dívida Pública- Conceitos Básicos, 2018. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/conceitos-basicos-faq. Acesso em: 10/05/2018

 

______, 2018-1. Quem administra a dívida pública federal? Disponível em: http://www.tesouro.gov.br/documents/10180/0/Quem+Administra+a+D%C3%ADvida+P%C3%BAblica+Federal/3227a476-1b92-450b-9815-f2d8a8d3d95c. Acesso em: 10 maio 2018.