Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

Tamanho da fonte: 
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CUIABÁ/MT
ELENICE MARTINS DA SILVA SANTOS

Última alteração: 03-10-18

Resumo


Resumo: Estima-se que até um bilhão de crianças sofrem violência física, sexual ou psicológica e quase uma a cada cinco meninas sofrem abuso sexual. Entre os diversos tipos de violência que acometem este público, a violência sexual foi a quarta mais recorrente no ano de 2015 no Brasil. Importante ressaltar que a violência sexual distinguem-se em exploração sexual e abuso sexual, e esta última modalidade, está presente em 85% do total de denúncias de violência sexual registradas no primeiro trimestre de 2015. O que diferencia é o aspecto mercantil envolvida na exploração, visto que ambas envolvem qualquer ato sexual com ou sem contato físico com crianças e adolescentes com alguém em situação desigual de desenvolvimento. O abuso sexual está comumente atrelado a uma situação de poder, força, persuasão ou mesmo indução da vontade da vítima que por sua condição de desenvolvimento não possui condições de dar o seu consentimento informado para a prática do ato sexual, facilitado ainda pela relação de proximidade e confiança da vítima existente em grande parte dos casos. Este estudo tem por objetivo analisar os casos de abuso sexual e caracterizar o perfil sociodemográfico da vítima e a natureza do abuso distinguindo-o com ou sem contato físico. Trata-se de um estudo transversal, aprovado pelo comitê de ética, sendo os dados coletados em inquéritos policiais registrados na Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente que tramitam ou já foram conclusos, sendo a população alvo todas crianças e adolescentes até 18 anos incompletos vítimas de abuso sexual no ano de 2016. Foram analisados 137 inquéritos e constatado que: 37,82% tinham idade entre 10 a 14 anos, seguido de 37,18% com idade de 5 a 09 anos; 30,77% residiam apenas com a mãe natural seguido de 25% que que residiam com mãe natural e padrasto; 77,27% possuía apenas uma vítima na casa; 21,79% dos agressores foram padrastos das vítimas; 92,31% foram com contato físico (estupro e estupro de vulnerável).  O estudo permitiu conhecer as situações envolvidas nos casos específicos de abuso, quem são as vítimas, os meios mais utilizados para prática do abuso o que além de dar visibilidade ao fenômeno permite subsidiar estratégias de prevenção e implementar medidas mais eficazes de enfrentamento.   Palavras-chave: Abuso sexual. Criança. Adolescente.