Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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A transparência para além da Lei de Acesso à Informação: a comunicação neste processo
Caroline Surdi Lanhi, Débora Cristina Tavares

Última alteração: 04-10-18

Resumo


Transparência é palavra de ordem na contemporaneidade. Novas possibilidades de acesso a informação e comunicação em rede dão tônus às tentativas de se proporcionar mais transparência: na política, na economia, nas relações, na mídia. Nesta pesquisa, estuda-se a relação entre transparência e comunicação, em todas as suas manifestações, tendo como objeto o Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso. Partindo do pressuposto de que a transparência está diretamente ligada à comunicação e não apenas ao acesso a informações públicas, o trabalho busca compreender o papel da comunicação para transparência pública, investigando os processos comunicativos na construção da transparência via portal e a posição do cidadão-usuário na relação com o Estado por meio da plataforma. A abordagem qualitativa escolhida para essa pesquisa é o estudo de caso, pelo qual são adotados quatro procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica sobre transparência pública, direito à informação, novas tecnologias e a relação entre comunicação e transparência; pesquisa documental; entrevista semiestruturada; e análise do portal.

Palavras-chave


comunicação; transparência; tecnologia; democracia

Referências


BRASIL. Decreto Lei nº 12.527 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal.

BOBBIO, Norberto. Democracia e segredo. São Paulo: Unesp, 2015.

DUARTE, Jorge. Comunicação Pública: Estado, governo, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2012.

FRANÇA, V. O acontecimento e a mídia. Galaxia (São Paulo, Online), n. 24, p. 10-21, dez. 2012.

JARDIM, José Maria. Transparência e opacidade do Estado no Brasil: usos e desusos da informação governamental. Niterói: EdUFF, 1999.

JENKINS, Henry. Cultura da Convergência. São Paulo: Aleph, 2009.

MARCONDES FILHO, Ciro. O princípio da razão durante: O conceito de comunicação e a epistemologia metapórica: nova teoria da comunicação III: tomo V. São Paulo: Paulus, 2010.

PERNIOLA, Mario. Desgostos: novas tendências estéticas. Florianópolis: Editora da UFSC, 2010.

WOLTON, Dominique. Informar não é comunicar. Porto Alegre: Sulina, 2011.