Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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Reincidência Criminal x Direitos Fundamentais: A Realidade dos Presos do Centro de Ressocialização de Várzea Grande
Sueli dos Santos Boa Sorte Ragazzi

Última alteração: 13-10-18

Resumo


Este texto cuida de apresentar proposta de pesquisa em estágio bastante inicial de desenvolvimento que tem por objetivo central identificar os principais fatores que contribuem para a reincidência criminal dos presos, especificamente do Centro de Ressocialização de Várzea Grande, procurando entender, através das suas próprias experiências e vivências cotidianas, o que os leva a permanecer em práticas consideradas “criminosas”, mesmo depois de já terem passado pela experiência de privação de liberdade. Nesta perspectiva, consideramos importante discorrer sobre a reincidência criminal do ponto de vista das políticas públicas voltadas para a ressocialização, bem como as ações (presentes ou não) que são provenientes de seus pressupostos.

Diante de um contexto de acirramento das expressões da questão social, decorrentes do processo de desenvolvimento das forças produtivas do sistema capitalista, os conflitos sociais ficaram mais acentuados e a sociedade vem se deparando com o fenômeno de crescimento das taxas de violência e da criminalidade. Para o enfrentamento destas questões o Estado tem investido em políticas de encarceramento como estratégia para solucionar estes problemas sociais.

A privação da liberdade representa castigo e segregação e, apesar disso e das condições precárias de superlotação e insalubridade nas unidades prisionais, muitos dos detentos, quando postos em liberdade voltam a cometer crimes, retornando assim à prisão. Tornou-se então, imprescindível identificar os fatores impulsionadores da criminalidade, assim como o que os levaram a se envolver pela primeira vez em tais práticas.

A pesquisa será de natureza qualitativa exploratória, por acreditar que esta se constitua na tipologia mais adequada para a abordagem da temática que pretendemos investigar. Para realização da pesquisa utilizaremos fontes bibliográficas, análise documental para levantamento de dados e entrevistas que serão instrumentos que possibilitarão identificar e compreender, através das respostas dos sujeitos, os fatores que contribuíram para a sua entrada e permanência no crime; entender como se dá a sua relação com a família, com o mundo, com o trabalho. Também serão entrevistados assistente sociais e gestor/diretor, com a intenção de identificar as ações realizadas  pelo Estado, através das políticas públicas, que contribuam para a ressocialização do preso e quais as dificuldades e limitações para a efetivação destas.

Palavras-chave: Reincidência criminal. Ressocialização. Direitos fundamentais.


Palavras-chave


Reincidência criminal. Ressocialização. Direitos fundamentais.