Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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Tribunal do Júri e Povos Indígenas em Mato Grosso
Andressa dos Santos Alves, Sonia Regina Lourenço

Última alteração: 22-11-18

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo compreender o tratamento dispensado aos povos indígenas em Tribunais do Júri em Mato Grosso. Para tanto, optou-se por basear a pesquisa no processo penal nº 9148-65.2008.811.0004, que acusa de homicídio um indígena da etnia Xavante, oriundo da Terra Indígena São Marcos, município de Barra do Garças-MT. O Tribunal do Júri, órgão de 1º grau da Justiça Comum (Estadual ou Federal), é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio, auxílio ao suicídio, infanticídio e seus crimes conexos. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares (sete cidadãos comuns) declararem, de acordo com sua livre convicção, se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Os jurados respondem de maneira secreta e individualizada pela condenação ou absolvição do réu. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular e fixa a pena, em caso de condenação. Durante os tribunais do júri podemos ver os princípios, valores e a moral que rege a sociedade em questão, da qual os jurados são seus representantes. No presente caso, trata-se de um duelo de duas sociedades distintas, a do réu indígena de um lado, e a dos jurados, promotores e juízes de outro. Para analisar como esse Tribunal do Júri, enquanto expressão do poder do Estado julgou esse indígena Xavante, desenvolvo uma análise etnográfica dessa sessão de julgamento e de seus autos processuais.


Palavras-chave


Tribunal do Júri; Xavante; Direito; Mato Grosso.

Referências


BISINOTTO, Edneia Freitas Gomes. Origem, história, principiologia e competência do tribunal do júri. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9185>. Acesso em: 05 out. 2018.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 05 out. 2018.

CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac & Naify, 2004.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 7a ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

GERRTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Zahar,1978.

PEIRANO, Mariza. A favor da Etnografia. Série Antropologia, n.130, Brasília, 1992.

REZENDE, Guilherme Madi. Índio – tratamento jurídico-penal. 1a ed. (ano 2009), 3a reimpr. Curitiba: Juruá, 2012.

RODRIGUES, Priscilla Cardoso; BERRO, Maria Priscila Soares. A autodeterminação como mecanismo de realização dos direitos culturais: uma análise da responsabilidade penal do indígena à luz do Direito Brasileiro. In: Leister, Margareth Anne; Morais, Fausto Santos de; Silva, Juvêncio Borges. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 1ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 36-65. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7c738d9871e70938>. Acesso em: 18/06/2018.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Jogo, ritual e teatro: um estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.

STEFANINI, Marília Rulli. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua culpabilidade. 2015. 229 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Marília, 2015.

Tribunal do Júri – TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/direito-facil/edicao-semanal/tribunal-do-juri>. Acesso em: 05 de out. 2018.