Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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Aborto induzido no Brasil: uma questão de saúde pública
Mércia Lúcia Gonçalves Vasconcelos

Última alteração: 13-10-18

Resumo


Considerado o aborto enquanto um problema de saúde pública, o presente trabalho se propõe a estudá-lo verificando as respostas do Estado frente às demandas por direitos reprodutivos no Brasil. A partir disso, pretende-se discutir como as distintas tendências e fluxos do movimento feminista tem se posicionado em relação à pauta do aborto no Brasil. A partir da compreensão de que o Estado tem respondido a essas demandas a partir de legislações e políticas sociais, busca-se analisar como essas respostas e contra respostas tem afetado a vida das mulheres, especialmente àquelas da classe trabalhadora. Na tentativa de aprofundar e discutir sobre a questão do aborto induzido no Brasil com ênfase no posicionamento do movimento feminista e as respostas do Estado, utilizaremos de pesquisa documental e pesquisa bibliográfica, o que nos permitirá aprofundamento e embasamento teórico para construção do trabalho. Sabe-se, que as relações de gênero expressam uma das formas de manifestação da questão social (CISNE, 2012), pois estão engendradas e se intensificam pelo modo de produção capitalista, discutir sobre a descriminalização do aborto é de suma importância no que diz respeito a vida das mulheres trabalhadoras, o direito ao corpo, direitos sexuais e reprodutivos. Assim, pensar a questão do aborto na atualidade é refletir acerca da condição de subalternidade, marginalização e criminalização das mulheres, também perceber quais mulheres são essas, como estão localizadas na sociedade, como e de que elas vivem. Para isso, se faz necessário compreender como o sujeito feminino foi construído e continua sendo ratificado cotidianamente, pois, quando falamos e debatemos sobre a questão de gênero enquanto construção social do feminino e do masculino, precisamos entender também que por tal construção perpassam relações de poder, relações raciais, de classe social, práticas e valores pré-estabelecidos. As mulheres passam toda sua vida desempenhando funções subalternas que lhe foram atribuídas com exclusividade e que violentam seu cotidiano a partir da construção de suas relações sociais, privadas e públicas, como a própria percepção de si mesma, as várias jornadas de trabalho (dentro e fora de casa). O cuidado, a fragilidade, a docilidade, a feminilidade que foi construída para dominar de fato as mulheres, desempenham função importante no que se refere ao pleno desenvolvimento das relações sociais tal como estão colocadas. Assim, esse estudo se faz necessário para questionar as atribuições impostas às mulheres como forma de dominação de um gênero pelo outro, imputando uma desigualdade em todos os âmbitos da vida social, na qual, a opressão cumpre papel importante no processo de exploração na sociedade capitalista.

Palavras-chave


aborto;Estado;saúde

Referências


CISNE, Mirla. Gênero, divisão sexual do trabalho e serviço social. São Paulo: Outras expressões, 2012.