Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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Análise do orçamento da universidade federal de mato grosso (UFMT) 2003-2017, num contexto de expansão de vagas e crise orçamentária
Marilza de Fatima Souza

Última alteração: 13-10-18

Resumo


A presente proposta de pesquisa investiga o orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no período de 2003 a 2017, numa perspectiva de orçamento público enquanto instrumento para efetivação de direitos sociais. Apesar do papel fundamental que as universidades públicas federais exercem e representam para o país, nos últimos anos, uma grave crise financeira atinge essas instituições. Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), divulgou em 24 de agosto de 2017, que as perdas orçamentárias em 2017, representaram um corte significativo em relação a 2016 assim distribuídas: 6,74% na matriz de custeio, 10% no programa de expansão Reuni, 40,1% em capital, 3,15% do Programa Nacional de Assistência Estudantil e mais de 6,28 de inflação no período. (ANDIFES 2017). Isso nos infere que os cortes e contingenciamentos nos orçamentos das universidades tem prejudicado suas atividades em diversos aspectos. Essa temática tem repercutido na mídia nacional, se tornando motivo de preocupação para a sociedade e diversas instituições, a exemplo da Audiência Pública do Senado Federal, ocorrida em 30 de maio de 2018, em que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE foi chamada a debater na 23ª Reunião Extraordinária, sobre a crise financeira nas Universidades Federais. De acordo com matéria divulgada pela Rádio Senado, em 30/05/2018, os participantes da audiência pela Comissão de Educação, atribuíram que a redução crescente, desde 2014, dos repasses de verbas para investimento, aliada ao aumento de gastos com pessoal e a ampliação do acesso de estudantes, são as causas que levaram à mais grave crise financeira vivida nos últimos anos pelas universidades federais. Esse cenário instigou questionamentos quanto ao desenvolvimento do orçamento nessas instituições, especialmente na UFMT, frente à política de expansão universitária que vem sendo reiterada pelo governo federal. Tal contexto nos chamou à reflexão sobre as consequências desse processo para a instituição e para a sociedade em geral. Portanto, julgamos essa discussão necessária e oportuna, considerando que é nas universidades públicas, que se tem a melhor formação de nível superior, além da produção expressiva da ciência e da inovação, que geram renda e riqueza para a sociedade brasileira. (ANDIFES, 2017). Numa breve análise dos orçamentos da UFMT, dos anos de 2015, 2016 e 2017, percebe-se uma redução nas despesas de investimento de 27,54%, 58,29% e 38,14%, respectivamente, ou seja, uma queda de -123,97% no período de três anos. Nesse caso, como atender à política de inclusão ainda em implantação? Assim, o objetivo geral dessa pesquisa, é analisar o orçamento da UFMT, no período de 2003 a 2017, num contexto de expansão de vagas e de crise orçamentária. A metodologia de trabalho se fará pelo estudo bibliográfico e pela pesquisa documental. Os fundamentos teóricos estarão sustentados nas seguintes categorias: crise do capital, orçamento público e universidade pública, sob as quais nos debruçaremos na tentativa de compreender, teoricamente, as relações que se estabelecem no Estado moderno, e que de certa forma, tem influenciado na redução de investimentos em políticas públicas, que afetam o orçamento das universidades públicas federais.

Palavras-chave


Universidades federais. Orçamento público. Crise financeira.

Referências


ANDIFES. Nota à sociedade. Disponível em: <http://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/editais/ad33ed81a33f6bb44be0e8d727270e62.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2017.

RÁDIO SENADO. Matéria divulgada em 30 de maio de 2018, sobre audiência pública que debateu sobre a crise financeira nas universidades federais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Orçamento Programa 2016. Disponível em: <http://www.ufmt.br/proplan/arquivos/eea4124919395f62d2baff51ace8b4c1.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2017.

______. Orçamento Programa 2017. Disponível em: <http://www.ufmt.br/proplan/arquivos/eea4124919395f62d2baff51ace8b4c1.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2017.