Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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A INVISIBILIDADE DA MULHER EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO.
Taynara Morais Humbelino, Irenilda Angela dos Santos

Última alteração: 15-10-18

Resumo


 

O presente trabalho objetiva discutir o sistema penitenciário, e como este sistema tem se adequado ou não ao crescente número de mulheres encarceradas. Pretende-se inicialmente analisar as condições de vida das mulheres em privação de liberdade e possíveis violências de gênero acometidas em cárcere. Através disso buscaremos uma compreensão em torno da realidade vivenciada por essas mulheres, com o intuito de contribuir para a produção de conhecimento específica sobre esta realidade. Atualmente as direções políticas tomadas com intuito de amortizar a crise contemporânea do capital tem nos levados a pensar cada vez mais sobre a criminalização da pobreza como forma de controle da classe trabalhadora, este mecanismo não é inédito, contudo ganha contornos cada vez mais agudos e cruéis, quando falamos do gênero feminino. O Estado procura resolver questões acerca da segurança com base nos delitos e não na estrutura que o impulsiona (demandas econômicas, culturais e sociais), de modo que tal resposta não surte o efeito esperado pela sociedade. No contexto de intensas transformações sociais e reformulações do capitalismo, em sua versão financeirizada e mundializada na contemporaneidade, os rebatimentos na questão social são significativos e degradantes, causando a intensificação das desigualdades e opressões, bem como os processos de resistências. O Sistema Prisional brasileiro é uma instituição que, ao longo de sua existência, tem sido objeto de vários estudos, entre os quais as principais são as condições precárias e desumanas as quais os presos/as são tratados. O sistema penitenciário depara-se com múltiplas expressões da questão social. A tendência da penalização das questões sociais está cada vez maior e perceptível, a sociedade protesta que o controle social repressivo dê respostas à ausência ou enfraquecimento do Estado no âmbito das políticas sociais. Atualmente milhares de brasileiras lotam as prisões à espera de julgamento, enfrentam situações diárias de violação de direitos, vivendo sem direitos e com sua cidadania reprimida, e muitas convivem com o abandono de seus cônjuges e familiares. O processo de encarceramento feminino ao quais as mulheres são submetidas, não é algo recente ou dos tempos modernos, as mulheres conhecem o encarceramento há muito tempo, inicialmente quando eram encaminhadas para os conventos, depois manicômios e agora “modernamente” as prisões e é dentro desses espaços de cerceamento de liberdade que as mulheres sofrem também o cerceamento da sua própria expressão de gênero. No sistema prisional brasileiro e nas mais diferentes conjunturas, a mulher vivencia as diversas desigualdades, sendo uma das principais, a violência de gênero, que, afeta sua integridade física, moral, psicológica e patrimonial, dificultando o seu acesso a direitos fundamentais. Este trabalho será realizado através de duas fontes de coletas de dados, a primeira fonte de dados será documental, através de processos anexados na vara de execução penal de Cuiabá e de relatórios do INFOPEN MULHERES, outros textos produzidos por razão deste, e através de entrevistas direcionadas as mulheres em privação de liberdade na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May.

 

 


Palavras-chave


sistema prisional; gênero; politicas sociais.