Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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A proteção do ambiente e o pêndulo da sustentabilidade: entre a diluição do conceito e propostas reforçadas.
Mariana Carvalho Victor Coelho

Última alteração: 05-10-18

Resumo


Resumo: O atual cenário de diluição do conceito de sustentabilidade reflete um contexto problemático da estruturação normativa ambiental, em que o próprio objeto de tutela dessa ordenação jurídica evidencia uma proteção antropocêntrica e instrumental da natureza e de seus ecossistemas. O objetivo do presente trabalho, portanto, consiste em demonstrar, em primeiro lugar, que a definição tradicional dos três pilares de sustentabilidade é insuficiente para a adequada proteção do ambiente, o que será compreendido a partir de uma discussão conceitual do termo no âmbito jurídico, sobretudo o que diz respeito ao conceito estabelecido no Relatório Brundtland. Neste ponto, suscita-se como problema de pesquisa se ainda há espaço no debate acadêmico para a proteção da natureza por meio de um conceito de sustentabilidade, ou seja, se a sustentabilidade ainda pode oferecer respostas adequadas para a tutela do ambiente. Em segundo lugar, pretende-se ainda compreender que, devido à primeira razão, faz-se necessário hoje operacionalizar o conceito em torno de um núcleo de consideração essencialmente ecológico, que possua como indicadores de sustentabilidade a integridade ecológica e a resiliência dos ecossistemas. Para muito além da simples tutela instrumental do ambiente, o trabalho propõe, fazendo-se o uso do método indutivo e de pesquisa essencialmente bibliográfica, que, se ainda se quer compreender sustentabilidade como um conceito que ofereça respostas adequadas para os enfrentamentos ambientais, é necessário realizar sua leitura sob uma ótica de consideração ecológica reforçada.


Palavras-chave


Sustentabilidade, natureza; proteção instrumental; integridade ecológica; resiliência.