Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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A violência sexual contra meninas: uma análise de inquéritos policiais a partir de uma perspectiva de gênero.
Ana Letícia Bonfanti

Última alteração: 20-10-18

Resumo


A presente pesquisa se insere no âmbito do Grupo de Pesquisa Infância, Juventude e Cultura Contemporânea (GEIJC), do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Câmpus Universitário de Rondonópolis (PPGEdu/UFMT/CUR). A violência sexual contra crianças e adolescentes tem atingindo a infância brasileira, especialmente os corpos das meninas, pois há uma construção de hierarquias de gênero que integra o dispositivo da sexualidade e valida atos de subalternização, violências e violação de crianças e mulheres. Nesta pesquisa, investigamos a produção da violência sexual dirigida contra meninas, crianças e adolescentes, para compreender quais são as concepções de gênero norteadoras de tais atos de violência sexual. Com vistas a compreender esse fenômeno recorro aos campos teóricos-metodológicos da Epistemologia Feminista e da Micro-História, sofrendo, esta última, mais um recorte, aquele dos trabalhos que se voltaram especificamente para a utilização de processos-crime em sua feitura. Assim, o caminho metodológico adotado nesta pesquisa é a análise de inquéritos policiais de violência sexual contra meninas, instaurados em uma Delegacia de Rondonópolis (MT). Para tanto, foram selecionados 20 inquéritos policiais de estupro de vulnerável cometidos por homens contra meninas. A partir da análise das narrativas dos sujeitos envolvidos nos crimes de estupro contra crianças e adolescentes (micro-história individual) penso as questões de gênero que perpassam a sociedade brasileira (macro) tais como: hierarquização de gênero, patriarcado, a subalternidade do feminino, o adultocentrismo, a culpabilização das meninas e de suas mães pelas violências sexuais sofridas, assim utilizo as contribuições das teóricas de gênero: Judith Butler, Heleleieth Saffioti e Donna Haraway e Guacira Lopes Louro. Portanto, consideramos que as hierarquias e opressões de gênero, a subalternização das mulheres e o dispositivo de poder do adulto sobre as crianças têm contribuído e mantido uma sociedade que abusa sexualmente dos corpos femininos infantis. Apresentamos narrativas de sujeitos que afirmam que, por serem os provedores das famílias, podem solicitar, em troca – e à força –, o poder sobre os corpos das crianças e das adolescentes, que as culpam pelas violências que sofreram, além de denotar e atribuir a elas e seus corpos, certa abjeção e marginalidade, porque são elas as “desviantes” do padrão de gênero estabelecido. A violência sexual contra meninas é uma perspectiva de educação, uma forma de educar esses corpos e de reafirmar a eles, qual são os seus lugares nessa sociedade patriarcal, de garantir que eles permaneçam subalternizados, silenciados, subjugados, maltratados e violentados. É uma pedagogia da sexualidade. Por isso, a educação tem papel fundamental no enfrentamento à produção de mais hierarquizações de gênero, opressões e violências.

 

Palavras-chave: Violência sexual; gênero; pedagogia da sexualidade;