Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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(DES)CAMINHOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL NO LIMIAR DA CRISE CAPITALISTA
Jéssica Fernandes Federici, Irenilda Angela dos Santos

Última alteração: 15-10-18

Resumo


Este trabalho tem como objetivo discutir a alimentação como tema da política social e sua relação com a garantia do direito à alimentação adequada nos limites do contexto de crise do capital. Ao destacar a trajetória da alimentação no âmbito da política e suas contradições, busca-se contribuir para o debate do tema e possíveis perspectivas de mudança. A alimentação sempre teve papel importante nas relações sociais, com o desenvolvimento do capitalismo as transformações da alimentação ocorrem cada vez mais numerosas e intensas. Atualmente, somos expostos a uma alimentação cada vez mais padronizada, nunca antes produzimos tanta comida, porém o mundo encontra-se com uma diversidade cada vez menor de alimentos e em constante estado de insegurança alimentar. Esta questão incide sobre questões culturais, sociais, econômicas e políticas, mas muitas vezes é vista de forma desconectada e individual, devemos nos atentar de que a produção de alimentos, por mais que esses sejam essenciais para manutenção da vida, está inserida na lógica capitalista que produz desigualdades. Assim, pretendemos pesquisar percepções em torno da alimentação enquanto direito humano, instrumentos de conhecimento sobre as políticas que abordam o tema, em especial a de segurança alimentar e como o capitalismo situa-se diante do quadro proposto, bem como suas implicações para a sociedade. Para que este direito se efetive é lançado mão de políticas que visem estabelecer a segurança alimentar. O Brasil manteve-se ativo no debate internacional acerca do tema, e apesar da política ter sido instituída em 2010, não podemos deixar de notar um movimento histórico de organizações da sociedade civil pela alimentação e a uma parte de responsabilização do Estado. Este trabalho está se concretizando através de duas fontes de coletas de dados, a primeira fonte de dados será documental, através de estudo do decreto 7.272/10 e outros textos produzidos por razão deste, bem como outras regulações que tratem da segurança alimentar e documentos úteis à pesquisa, vez que a natureza das fontes na pesquisa documental é composta de materiais que ainda não receberam tratamento analítico ou que podem ser compostos para análise do objeto. Também se realizará através dos bancos de dados de instituições como FAO, IBGE, OBHA e afins e como fontes secundárias, a pesquisa bibliográfica investiga os principais trabalhos já produzidos, abrange os materiais tornados públicos em torno do tema, em diferentes formas, escritos ou não. Faz-se preciso discutir os problemas de todo processo de produção de alimentos partindo da realidade material, analisando a totalidade, as contradições e mediações pertinentes.