Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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A DÍVIDA PÚBLICA DE MATO GROSSO E SEU IMPACTO SOBRE O FINANCIAMENTO DAS POLITICAS SOCIAIS
WILLIAN ROSSI

Última alteração: 19-10-18

Resumo


A dívida pública nacional externa e interna, após o plano Real, vem sendo questionada por uma ampla frente progressista da classe trabalhadora.  Este questionamento se faz  presente em função dos pesados encargos a que são submetidos os entes estatais com os serviços das dívidas. As políticas sociais têm seus recursos reduzidos e se tornam insuficientes para fazer frente às necessidades dos trabalhadores, principalmente pelos amplos processos de precarização que se submetem com o advento das políticas neoliberais. Ainda, maior injustiça se forma se observarmos que a maior parte dos recursos destinados ao fundo público provém dos tributos recolhidos pela classe trabalhadora, uma vez que nosso sistema tributário é regressivo e exclui de sua base os dividendos empresariais, as grandes fortunas e as exportações. Neste mesmo movimento crítico se coloca o presente projeto de pesquisa, para discutir a dívida pública do estado de Mato Grosso no período de 2003 a 2017 e seu reflexo nas políticas sociais. A pesquisa pretende analisar os principais contratos de endividamento e verificar se a aplicação dos recursos se relaciona com as políticas sociais necessárias para a classe trabalhadora ou se são vertidas para a valorização do capital, através de obras de infraestrutura viária ou do pagamento de juros e amortizações para os sistemas bancários. Partimos da perspectiva do materialismo histórico nos associando à crítica da política econômica capitalista, destinada a manter a hegemonia do capital sobre o trabalho. A pesquisa documental é realizada através da análise dos contratos disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do estado de Mato Grosso (SEFAZ-MT) que originaram o endividamento do estado no período de 2003 a 2017 e a verificação da execução dos objetos contratuais serão verificados, em sua maioria, in locus. Fundamentalmente é uma pesquisa qualitativa, a partir de fontes primárias e secundárias. Pretendemos analisar a correlação existente entre os investimentos públicos decorrentes dos contratos de endividamento e os recursos revertidos para as políticas sociais destinadas a classe trabalhadora.