Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, VIII Semana de Psicologia da UFMT

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Práticas educativas nas organizações: relato de experiência de uma comissão de ética
Jackeline Rodrigues da Silva, Rita Eliana Masaro, Alessandro Vinicius de Paula

Última alteração: 27-09-19

Resumo


O estado de Mato Grosso possui 762 unidades escolares onde os servidores públicos estaduais, compostos com professores, técnicos administrativos e apoios administrativos, enfrentam dificuldades no ambiente de trabalho causados por conflitos interpessoais e condutas antiéticas, em descumprimento do Código de Ética dos servidores públicos estaduais - Lei Complementar nº 112/02. A Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso  (Seduc/MT) realiza Palestras Educativas com foco na Conduta Ética no Serviço Público visando fomentar o comportamento ético e reduzir os índices de condutas antiéticas existentes nas unidades escolares. O presente trabalho pretende apresentar uma das funções educativas adotada pela Comissão de Ética no atendimento aos servidores públicos da educação através de palestras. Tal intervenção educativa e preventiva é necessária visto que as condutas antiéticas podem causar mal-estar nas relações interpessoais e resultam em sofrimento e danos de ordem psíquica e física na vida dos servidores públicos, além de prejudicar o desempenhar das funções de tais trabalhadores da Seduc/MT. Quanto ao funcionamento das palestras, em geral, o servidor que ministra a palestra, inicialmente, apresenta a equipe da Secretaria executiva e membros que compõem a Comissão de Ética, suas atividades e onde estão localizados, para tomarem ciência da existência e efetividade da Comissão e recorrerem quando houver algum problema ético no ambiente de trabalho, esclarecer dúvidas, relatar fatos que ocorrem e que estão causando situações constrangedoras na escola em que trabalha. Na sequência, explica sobre ética pública e privada, apresenta o Código de Ética, pontuando os deveres e vedações impostas ao servidor público, apresenta as funções técnicas da comissão, bem como, cominações, recorte ético e o respeito ao sigilo das informações. Durante a palestra ocorre a apresentação da Cartilha Orientativa da Comissão de Ética, entrega das cópias do Código de Ética e o termo de Compromisso Solene de Acatamento e Observância do Código de Ética a ser assinado pelos servidores que participam do momento. Estas palestras educativas podem ser realizadas como rodas de conversa possibilitando aos servidores públicos participantes o compartilhamento de experiências e o esclarecimento de dúvidas quanto ao desempenho das atividades exercidas pela Comissão de Ética e sobre condutas antiéticas no ambiente de trabalho. As Palestras Educativas são realizadas mensalmente nas unidades escolares conforme escolha da Comissão de Ética ou por solicitações feitas pelas escolas por meio de documento protocolado na Comissão ou por e-mail institucional. Em geral, os servidores públicos que participam das palestras aproveitam o momento para esclarecer algumas dúvidas quanto à assiduidade e problemas interpessoais entre os profissionais, tais queixas advindas de problemas existentes tanto na escola que atuam, atualmente, ou como em outras que já trabalharam. O impacto dessa prática educativa resulta em compromisso com a postura ética no ambiente de trabalho no dia a dia, além de dirimir conflitos interpessoais existentes. Ao propagar essa prática educativa, a Comissão de Ética almeja promover um ambiente ético entre os servidores públicos, de modo que, ao antecipar o problema, busca prevenir futuros conflitos antiéticos que impregnam as organizações e causam mal-estar nas relações interpessoais, além de tornar efetivo o cumprimento do regramento ético no ambiente de trabalho. Ademais, importante frisar que as Palestras Educativas contribuem preventivamente para o despertar da consciência ética ao promover o bem-estar no ambiente laboral e diminuindo os índices de conflitos éticos e processos administrativos éticos na Comissão de Ética. Espera-se que a divulgação de experiências exitosas de fomento ao debate ético, permita aos servidores públicos estaduais da área da educação se conscientizem da importância de exercerem condutas éticas diariamente, por meio de suas ações, para o bom desempenho de suas funções, fortalecendo as relações com seus pares e ambiente de trabalho saudável e harmônico, elementos fundamentais para a prestação de um serviço adequado à população.

Palavras-chave: Práticas Educativas nas Organizações; Comissão de Ética; Servidores Públicos Estaduais; Psicologia Organizacional e do Trabalho.

 

Referências Bibliográficas:

MATO GROSSO. Lei Complementar Estadual nº 112 de 01 de Julho de 2002. Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 2002. Disponível em <http://www2.seduc.mt.gov.br/documents/8125245/9138736/LEICOMPLEMENTARN112-01-07-2002-CODIGODEETICADOSERVIDOR.pdf/a0fa6682-75e5-d8fd-b0ec-9a094fa1a2d1> Acesso em: 13 jun 2019.

PASSOS, Elizete. Ética e Psicologia: teoria e prática. 1ª ed. São Paulo: Vetor, 2007

SÁ, Antonio Lopes de. Ética Profissional. São Paulo: Atlas, 2017

SEDUC. Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. Cartilha Orientativa da Comissão de Ética. Cuiabá, 2018. Disponível em: <http://www2.seduc.mt.gov.br/documents/8393768/0/Cartilha+Comiss%C3%A3o+de+%C3%89tica.pdf/e68e89fc-19e6-2192-8bb5-467fb8585547> Acesso em: 13 jun 2019.