Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, VIII Semana de Psicologia da UFMT

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GEMAI’S - EIXO FORMAÇÃO E CIDADANIA: INSERÇÃO E INCLUSÃO DE IMIGRANTES NA CULTURA BRASILEIRA
Arianny Ferreira Souza, Ana Beatriz Vitto, Clécia Lino da Silva, Maria Aparecida Campos

Última alteração: 05-07-19

Resumo


GEMAI’S - EIXO FORMAÇÃO E CIDADANIA: INSERÇÃO E INCLUSÃO DE IMIGRANTES NA CULTURA BRASILEIRA

RESUMO

Este relato de experiência apresenta as ações desenvolvidas pelo eixo Formação e Cidadania do Grupo de Extensão Multidisciplinar de Apoio a Imigrantes (GEMAIs) – uma iniciativa multidisciplinar do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) criada com o objetivo de facilitar a inserção e adaptação de imigrantes haitianos na cidade de Cuiabá. A migração é um processo de decisão tomada livremente por um indivíduo em função de trabalho ou estudo (Organização Internacional para as Migrações, 2015); abarca, portanto, desde indivíduos que saíram de seu país por condições adversas como pobreza ou violência, até estudantes em intercâmbio cultural. Por isso, são utilizadas definições específicas como migrantes laborais e/ou econômicos para indivíduos que decidem mudar de país para trabalhar e buscar uma melhor qualidade de vida. Os refugiados, por outro lado, são aquelas pessoas que são forçadas a mudar de país, por razões de perseguição política, racial ou religiosa e, na maioria dos casos, são impedidas de retornar (Organização Internacional para as Migrações, 2015). Visto que desastres naturais não estão enquadrados na definição de refugiado determinada pelos incisos I e II do art. 1º da Convenção das Nações Unidas (CNU) relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, a migração haitiana é considerada como econômica/laboral (Organização Internacional para as Migrações, 2015). A partir de 2010, o Brasil entrou na rota de migração dos haitianos, principalmente devido ao terremoto que devastou diversas regiões do Haiti, incluindo sua capital, Porto Príncipe. A falta de recursos para recuperação do país fez com que o volume de haitianos que deixavam o país em busca de condições de vida aumentasse muito. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR (2017), o número de haitianos refugiados passou de aproximadamente 33 mil, em 2010, para 73 mil em 2014. O principal motivo de escolha do Brasil pelos haitianos é a Lei nº 6815, a qual prevê a concessão de visto humanitário para esta população. O processo de migração, em geral, ocasiona alto nível de exposição a eventos traumáticos (BHUGRA, 2004). Isso se intensifica quando o cenário para o qual se migra apresenta altos níveis de violência, crimes de ódio, racismo e desemprego. No Brasil, este cenário se mostra potencialmente mais agressivo para jovens negros entre 12 e 29 anos, perfil apresentado pela maioria dos imigrantes haitianos no país (CERQUEIRA, 2018). Nesse sentido, o GEMAIs, no eixo Formação e Cidadania, visa a contribuir para a promoção da autonomia, protagonismo e emancipação da população haitiana residente em Cuiabá, focando especificamente no desenvolvimento de ações para o atendimento das necessidades básicas dos imigrantes, como acolhimento aos recém chegados, assistência social, jurídica e de saúde física e mental, orientação e encaminhamento para educação formal, aulas de português e apoio à inserção na nova cultura com formações voltadas para garantir que conheçam os mecanismos de funcionamento dos aparelhos públicos no Brasil. Os estudantes extensionistas vem realizando ações de acolhimento aos imigrantes em parceria com o Instituto de Proteção e Amparo a Mulheres Dependentes Químicas do Estado de Mato Grosso – IRPAMDEQ. Em cinco meses de atuação, foram realizadas três oficinas sobre mercado de trabalho brasileiro; duas oficinas sobre leis trabalhistas brasileiras; três oficinas sobre direitos sociais;  três oficinas sobre saúde pública; quatro rodas de conversa sobre gênero, sexualidade, violência doméstica, preconceito étnico racial, infecções sexualmente transmissíveis, doenças infecto contagiosas, promoção de higiene e saúde; e aulas de língua portuguesa todas as quartas-feiras, alcançando em torno de 120  participações ativas de haitianos. Todas as produções do GEMAIs foram realizadas em parceria com alguns haitianos que já se encontravam mais adaptados ao português, sendo que estes demonstraram grade comprometimento ao traduzir as oficinas e aulas para o criolo, tornando o conteúdo acessível para os demais. Os resultados parciais obtidos por meio de conversas com os imigrantes indicam satisfação e reconhecimento da importância das ações, além da participação ativa com sugestões de temas e apontamento de necessidades.

Palavras-chave: Migração, inserção, haitianos

REFERÊNCIAS

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Caderno de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v. 12, n. 12. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. 2017. ISSN 1984-2104 (Versão online).

BHUGRA, Dinesh. Migration and mental health. Acta psychiatrica scandinavica, v. 109, n. 4, p. 243-258, 2004.

CERQUEIRA, Daniel Coordenador et al. Atlas da violência, 2018.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Key Migration Thems. v.1, 2015. Disponivel em: http://www.iom.int/cms/en/sites/iom/home/about-migration/key-migration-terms-1.html