Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, VIII Semana de Psicologia da UFMT

Tamanho da fonte: 
O assédio moral e a produção científica da psicologia: um panorama do catálogo de teses e dissertações da CAPES
Aline Rossiter

Última alteração: 02-07-19

Resumo


A história da humanidade e suas lutas revelam que muitas transformações sociais ocorreram sob as vestes da violência, inclusive, a violência contra o trabalhador. Enquanto fenômeno social, caracteriza-se como prática naturalizada, estrutural, que pode alterar a sua forma de atuação diante das novas relações humanas existentes. Para Santos e Dias (2004) a forma como encaramos a violência pode ser alterada a depender do momento histórico, pois, diversos atos que não eram considerados violentos, passaram a assim ser percebidos. Assim, o conceito de violência é ampliado, alcançando também os atos de agressão psicológica, contrariando o senso comum que associa a violência exclusivamente aos excessos físicos. Consoante Tavares dos Santos (2009), contemporaneamente, a violência encontra-se espalhada por todas as direções, não fazendo opção por qualquer tipo de espaço. Podemos perceber, então, que o assédio moral se constitui como uma espécie de violência que escancara um problema social que fere a dignidade dos trabalhadores (as). Verifica-se ainda, conforme Antunes (2014), que o universo do trabalho encontra-se fragmentado, heterogêneo e distribuído de forma complexa intensificando a fragilidade do trabalhador e acarretando a precarização do trabalho. O elevado número de casos de assédio moral levados à Justiça denota que vivenciamos uma era de violência contra a subjetividade dos indivíduos, “a gestão do medo” (DRUCK, 2011). O primeiro estudo que abordou o tema foi realizado na década de 1980 na Suécia pelo psicólogo e médico alemão Heinz Leymann que identificou, inicialmente, o fenômeno como “mobbing”. Em 1998 o termo assédio moral ganhou destaque com a obra de Marie-France Hirigoyen e passou a ser amplamente discutido. Para Hiriogoyen (2003, p. 65) o assédio em local de trabalho deve ser tido como “toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”. No Brasil, Margarida Barreto (2000) declara que o assédio é um tipo de violência desumana e mais frequente em relações hierárquicas e assimétricas. Para Heloani (2004) trata-se de processo disciplinador que atua para dominar o outro. Com a evolução dos estudos, novas definições, características, tipos e implicações foram reveladas, porém, o consenso é que o assédio moral é uma violência nefasta que envolve laços complexos entre indivíduo, sociedade e Estado, exigindo esforços multidisciplinares. Assim, um retrato da produção acadêmica ajuda a compreender o direcionamento adotado por diversas áreas de conhecimento e a refletir novos rumos para o enfrentamento ao tema. O estudo objetiva apresentar um panorama da Psicologia e fazer uma correlação com o Direito e a Sociologia, na pós-graduação brasileira entre os anos de 2015 a 2018. A Psicologia foi escolhida pelo pioneirismo no debate. A delimitação temporal ocorreu pela busca por produções mais atualizadas. A pesquisa não conta com hipótese inicial, pois utiliza estratégia exploratória, onde o Catálogo de teses e dissertações da CAPES funciona como suporte. Inicialmente, inserimos o termo “assédio moral” no banco de dados da CAPES sendo encontradas 406 produções totais. Após o filtro temporal o número cai para 173 trabalhos. A maior concentração do tema ocorreu em dissertações de mestrado. Ao especificarmos as Ciências Humanas como grande área de conhecimento encontramos 48 trabalhos, dos quais 26 na Psicologia, 05 na Psicologia do Trabalho e Organizacional, 04 na Psicologia Social e 01 em Tratamento e Prevenção Psicológica. Quanto às instituições, há maior predomínio de estudos nas regiões sul e sudeste. A pesquisa objetiva uma explanação sobre o assédio moral laboral e apresentar um retrato da produção atual da Psicologia, fazendo uma conexão com demais áreas. Porém, a mesma encontra-se ainda em andamento, em fase de análise e correlação de dados. No entanto, é possível indicar a Psicologia como uma importante desbravadora do tema, na contramão da Sociologia, por exemplo, que aparenta ter produção ainda incipiente. Acreditamos que a pesquisa justifica-se por conectar o conhecimento teórico e prático contribuindo para o debate sobre essa prática que atinge incontáveis trabalhadores (as) em um universo cada vez mais precarizado. Ademais, o conhecimento levado à sociedade de fenômenos que lhe são próprios pode contribuir para uma maior proteção à categoria.

 

Palavras-chave: Assédio moral; Produção Científica; Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES.

 

Referências Bibliográficas

BARRETO, Margarida. Uma jornada de Humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000.

BENDER, Mateus. A Construção Social e Jurídica do Assédio Moral na Modernidade Reflexiva. Dissertação de Mestrado - Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul, Pelotas, 2015.

BENDER, Mateus. Violência simbólica no trabalho: análise da demanda judicial de assédio moral no Estado do Rio Grande do Sul. RBDS – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 4, n 2,p. 148 – 166, maio/ago 2017.

BRADASCIA, Carisa. Assédio Moral no trabalho: A sistematização dos estudos de um campo em construção. Dissertação de Mestrado – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2007.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CHAUÍ, Marilena. Ética e Violência no Brasil. Revista Bioethickos – Centro Universitário São Camilo, v5, n 4, 378-383, out. 2011.

HELOANI, Roberto. Assédio Moral – Um Ensaio sobre a Expropriação da Dignidade no Trabalho. in RAE, v.3, nº1, Art. 10, jan./jun. 2004

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

MARCELINO, Karla. Assédio moral – não seja mais uma vítima. Pernambuco: Secretaria da Controladoria Gral do Estado, 2014.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Assédio moral e sexual no emprego. Brasília: MTE, 2009.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Disponível em: htt://www.oit.com.br/sites/all/ipec.

SOBOLL, L. A. Assédio Moral Organizacional: Uma análise da Organização do Trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.

SOUZA, Adirleide; PIMENTEL, Elizabeth. Meio Ambiente do Trabalho: os impactos do assédio moral e a tutela jurídica do trabalhador. Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Macapá, ano 7, 2015.

TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. Violências e Conflitualidades. Porto Alegre: Tomo editorial, 2009.