Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, IX Mostra da Pós-Graduação

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Implicações sobre relacionamento conjugal na etnia Chiquitana: uma leitura antropológica de um processo judicial
Miguel Ferreira Santana, Aloir Pacini

Última alteração: 26-09-17

Resumo


Resumo: Os Chiquitanos encontram-se sem o seu território demarcado, existem vários problemas em que envolvem a sua etnia. O modo como vivem vem sendo afetado desde que começaram a sofrer o espólio de seu território tradicional. A pesquisa acontecerá na terra indígena Santa Aparecida localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, na faixa de fronteira Brasil/Bolívia. É importante compreender os impactos da convivência dos indígenas em contato com a cultura ocidental, pois estão em contato constante com a sociedade envolvente. Alguns homens dessa comunidade foram processados, em alguns casos foram presos por conta desse tipo de relacionamento, relação entre padrastos e enteadas. Esses homens estão sendo levados à Justiça e sendo julgados por conta disso (suspeita de abuso sexual) aumentando os preconceitos sobre sua etnia. A pesquisa torna-se necessária porque esses sujeitos estão vivenciando esta situação por conta desse tipo de conduta. A partir de minha pesquisa, vou procurar entender a lógica que está por trás desse tipo de comportamento. Algumas categorias na tradição antropológica são adequadas para a análise destes casos. Um conceito que pretendo usar para desenvolver minha pesquisa é Padrões de Cultura, desenvolvido por Ruth Benedict. A pesquisadora argumenta que os indivíduos são regrados dentro de uma determinada cultura, pelas normas e costumes, sem as quais não teria sentido viver. Outro conceito será são as normas de parentesco, desenvolvido por Claude Lévi-Strauss em As formas elementares do parentesco. Quando os antropólogos começaram a estudar o parentesco, descobriram que existia uma enorme variedade de normas acerca do casamento. O objetivo deste trabalho é fazer uma leitura etnográfica do processo judicial nº 68-71.2016.811.0077.57615, cujo réu é Pascoal Tomicha. A análise de um ou mais processos depende da aprovação porque alguns correm em segredo de justiça. Desejo ver como estão sendo considerados os meandros da condição indígena dos acusados. Neste caso específico senhor Pascoal Tomicha também quero ouvir o réu no processo e fora dele, entre outras pessoas na comunidade para ouvir e perceber o que eles falam sobre esse tipo de relacionamento. A metodologia adotada será a Etnografia com observação participante. As técnicas pretendidas serão: análise documental (Processo judicial); entrevistas com os envolvidos para que possa perceber como eles estão vendo esse “evento”, com gravação, transcrição para análise das entrevistas que serão compotas por questões abertas e o diário de campo. O trabalho será um diálogo da antropologia com a área jurídica, pois farei uma leitura antropológica do processo judicial e o compreenderei dentro do Estado, ou seja, no sistema judiciário próprio do Brasil e nas leis internacionais como na Organização Internacional do Trabalho na qual o Brasil é signatário.

Palavras-chave: Etnia Chiquitana, Relacionamento Conjugal, Processo Judicial