Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, IX Mostra da Pós-Graduação

Tamanho da fonte: 
O Usuário da Defensoria Pública: Seus Vínculos com a Instituição e com os Equipamentos Público-Comunitários.
Maria Beatriz BASTOS Bastos Parraga, Vera Lúcia Blum

Última alteração: 02-10-17

Resumo


A Defensoria Pública (DP), amparada pela Lei complementar 132/2009, opera com a missão de orientação, promoção de direitos humanos e defesa em todos os graus judicial e extrajudicial, dos interesses individuais ou coletivos de forma gratuita aos necessitados. Para tanto, dispõe de um serviço interdisciplinar que, em diversos casos, encaminham os sujeitos a outros estabelecimentos para busca por resolução de suas demandas. Observa-se que muitos dos usuários da DP permanecem por um longo tempo sendo acompanhados em seus trâmites processuais e mantém ainda, um forte vínculo com a instituição, no sentido de solicitar da mesma um apoio para questões que vão além do âmbito jurídico, e abarcam aspectos sociais, políticos, conflitos intrafamiliares e relacionais. Neste sentido, o presente estudo, ainda em desenvolvimento, objetiva investigar o vínculo do usuário da DP com a instituição e com os equipamentos público-comunitários envoltos nessa relação, através do acompanhamento deste usuário nos atendimentos que vivencia na própria Defensoria e nas demais instituições às quais for encaminhado pela primeira. Durante o acompanhamento do sujeito, norteada por uma escuta clínica psicanalítica dos discursos deferidos aos operadores das instituições, fazer-se-á uma série de registros em diários de bordo a fim de inscrever ali percepções em torno dos afetos, conhecimentos e experiências do sujeito que parecem orientar seu modo de se vincular a estes espaços institucionais. O interesse nestas percepções está calcado na ideia de Esquema Conceitual Referencial Operativo de Pichón-Riviere, que elucida como um conjunto de referenciais internalizados pelo sujeito ao longo de sua trajetória de vida, orienta a formação de vínculos que se propagam nos relacionamentos posteriores. Trabalha-se aqui com a perspectiva das significações imaginárias sendo manifestadas pelo usuário do serviço em torno da função da instituição. De acordo com os pensamentos de Castoriadis, toda instituição é uma instituição imaginária também da sociedade, que apresenta, dentro das lógicas de necessidade dos indivíduos, uma função. Diversos estudos realizados nas DPs de todo o Brasil retratam que questões do cotidiano são frequentemente levadas às instituições jurídicas  em uma procura por solução e que, atualmente, fica evidente o movimento de judicialização da vida. Frente a isso, é foco da pesquisa o vínculo entre sujeito e instituição, identificando as significações prévias dele acerca do estabelecimento e eventuais movimentos de ressignificação, assim como a análise de sua história com a DP e seu percurso psicossocial pelos equipamentos público-comunitários. Ao final do acompanhamento intenta-se, a realização de uma entrevista com perguntas norteadoras sobre o vínculo que se percebeu. Assim sendo, a pesquisa aqui resumida tem por objeto entender como o sujeito vê e vive sua relação com instituições às quais se vincula no propósito manifesto de assistência, interessando-se pelo ponto de vista subjetivo da relação. Caracteriza-se, deste modo, como uma pesquisa clínica que busca os sentidos através da observação e interpretação de aspectos da realidade.

Palavras-chave: Vínculo; Relação sujeito-instituição; Defensoria Pública