Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, XI Mostra da Pós-Graduação

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Proteção social na América Latina e a emergência dos PTRCs na Argentina, Brasil e Uruguai
Edilaine Pereira Nascimento

Última alteração: 07-10-19

Resumo


O presente estudo possui como objetivo central analisar de modo comparativoas concepções que fundamentam a constituição dos Programas deTransferência de Renda Condicionada (PTRC) na Argentina, Brasil e Uruguai apartir dos anos 2000, conservadas suas particularidades e os elementoscomuns identificados no âmbito da formulação desses Programas. Paracondução da pesquisa utilizou-se do caráter exploratório, o que permitiucolocar em discussão um amplo e significativo conteúdo documental ebibliográfico, apreendido para além de suas expressões imediatas dos PTRCsdesses países. Do mesmo modo que mediante um maior aprofundamento deseus aportes legais e teóricos, foi possível desvelar o significado e odirecionamento político, ideológico, econômico e social presente no âmbitodesses Programas. Com relação à abordagem, foram utilizados elementos daabordagem qualitativa, de modo a permitir a apreensão, de forma mais ampla,das particularidades que envolvem o objeto de estudo, buscando identificarsimilaridades e divergências, aproximações e contradições. Contudo, ainda quea abordagem seja de viés qualitativo, dados quantitativos foram utilizados comoforma de referenciar a reflexão e apresentar informações sobre investimentos,recursos e resultados. A investigação aqui proposta também demandou orecurso a um método que permitiu extrair as múltiplas determinações do objetoestudado – os PTRCs da Argentina, Brasil e Uruguai. Ou seja, um métodofundamentado na matriz marxista que reconhece o sujeito como dinâmico,complexo, ativo no processo de construção de sua história, das suas relações,conflitos, contradições e do meio em que vive. E como os PTRCs envolvem umfenômeno submetido a um conjunto de determinações – a pobreza –, asanálises propostas neste estudo tomaram como base fontes teóricas deautores de renome nacional e internacional – dentre estes, alguns que não sededicam diretamente ao estudo da temática escolhida –, cujas análises estãoalinhadas ao direcionamento teórico-metodológico aqui proposto: calcado nateoria social crítica. Como resultado, o estudo permitiu considerar que osPTRCs se constituem em conformes paliativos para atender a população que
enfrenta as expressões da questão social, de forma focalizada, a fim deatender os ditames do capitalismo contemporâneo.

Palavras-chave


Programas de Transferência de Renda Condicionada; Pobreza; Proteção social.