Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

Tamanho da fonte: 
A gestão do trabalho e educação na saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Bruna Almeida Faria, Nereide Lúcia Martinelli

Última alteração: 08-10-18

Resumo


Introdução: O desempenho dos sistemas de saúde sofre influência da maneira como os processos de trabalho estão organizados, e é condicionado pelo conhecimento, experiência e motivação dos profissionais. A relevância da força de trabalho na dinâmica dos serviços vem sendo debatida pela Organização Mundial de Saúde, que alerta quanto a complexidade e a importância da gestão de pessoas nos sistemas públicos de saúde. A complexidade do SUS, cujo arcabouço constitucional prevê a corresponsabilização dos três entes federativos na legitimação dos direitos constitucionais de cidadania, requer governança e práticas de gestão do trabalho condizentes com as realidades locorregionais e com a atual conformação das redes de atenção à saúde. Nesse sentido, parte-se do pressuposto que pesquisas relacionadas a este tema são relevantes por contribuírem com o desenvolvimento de práticas que possam fortalecer a capacidade de gestão dos entes federativos, bem como, sensibilizá-los quanto a importância da valorização do trabalhador, cujo desempenho pode interferir na qualidade dos serviços prestados à população. Objetivo: Elaborar marco teórico e revisão bibliográfica acerca dos processos de gestão do trabalho e da educação na saúde no SUS. Metodologia: Realizou-se levantamento bibliográfico nas bases de dados Scielo, Lilacs, Medline/PubMed, a partir do ano 2000. Utilizou-se como descritores: gestão do trabalho, educação; trabalho; formação; recursos humanos; força de trabalho, acrescentando-se o termo saúde. Os textos foram fichados e construiu-se banco de dados, considerando-se: palavras-chave, tipo de estudo, objetivos, metodologia, resultados, análise e conclusões. Resultados: Desde a década de 2000, as discussões já apontavam a necessidade de implementar políticas que resultassem em benefícios para a regulação do trabalho e educação profissional em todos os países, sobretudo naqueles onde as crises eram mais severas, como os países africanos. O Brasil fazia parte do grupo de países que não possuíam estratégias consolidadas referentes a força de trabalho em saúde porém, os debates intergestores sobre a descentralização e municipalização da saúde apontavam os problemas enfrentados em relação a força de trabalho, trazidos pelo novo formato de gestão e modelo de atenção. Em 2003, foi criada no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com o objetivo de “formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil”. Além disso, a SGTES estabelece relações entre os entes federativos para a elaboração dos planos de formação e qualificação do trabalhador. Neste entendimento, as discussões acerca do trabalho e do trabalhador, devem ser pautadas por estratégias que valorizem o profissional, por meio da interação do saber, com criatividade, co-responsabilização e co-participação. Essas orientações fazem parte das normativas que traçam as diretrizes da gestão do trabalho instituída no SUS, e são fundamentais visto que, o elo existente entre a tecnologia e as práticas cotidianas são os profissionais. Conclusão: A partir da reflexão de acordo com o marco teórico construído, pode-se estabelecer os procedimentos metodológicos para a elaboração do projeto de pesquisa.

Palavras-chave


Gestão do trabalho; Força de trabalho em saúde; Educação na Saúde

Referências


Alway A.; Hornby P. The implications of health sector reform for human resources development. Bulletin of the World Health Organization. 80 (1): 56-60. 2002. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/11884974. Acesso em julho de 2018.

Arias EHL. et al. Gestão do Trabalho no SUS. Cadernos RH Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. 3(1):119-124. mar. 2006.

Cecilio LC de O; Lacaz FA de Castro. O trabalho em saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2012.

Chen L. Human resources for health: overcoming the crisis. Lancet, London (England). 364 (27): 1984–1990. 2004. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15567015. Acesso em julho de 2018.

CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Gestão do trabalho e educação na saúde. Brasília: CONASS, 2011c. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v.9.pdf. Acesso em maio de 2018.

Dal Poz MR; Perantoni, CR; Girardi S. Formação, mercado de trabalho e regulação da força de trabalho em saúde no Brasil. In: A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz. 3: 187-233. 2013. Disponível em http://books.scielo.org. Acesso em junho de 2018

Darzi A; Evans T. The global shortage of health workers—an opportunity to transform care. Lancet: London (England). 388(26): 2576-2577. Disponível em ww.thelancet.com. Acesso em julho de 2018.

Homedes N.; Ugalde A. Human resources: the Cinderella of health sector reform in Latin America. Human Resources for Health 3(1): 1-13. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC548503/. Acesso em julho de 2018.

Machado MH.; Aguiar-Filho W. Gestão do trabalho em saúde: a evolução do conceito e suas implicações para o setor saúde no Brasil. In: Spinelli MAS et al., (Orgs). Saúde, trabalho e cidadania em Mato Grosso. Cuiabá: EdUFMT. 2014. p. 53-66.

Machado MH; Ximenes Neto FRG. Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva. 23: 1971-1979, 2018. Disponível em https://www.scielosp.org/article/csc/2018.v23n6/1971-1979/en/. Acesso em julho de 2018.

Alway A.; Hornby P. The implications of health sector reform for human resources development. Bulletin of the World Health Organization. 80 (1): 56-60. 2002. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/11884974. Acesso em julho de 2018.