Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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DIFICULDADES E POTENCIALIDADES DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
MICHELE DE MELO MARIANO, FRANCIELE SILVIA DE CARLO, LÍGIA REGINA DE OLIVEIRA, CÁSSIA MARIA CARRACO PALOS

Última alteração: 06-10-18

Resumo


INTRODUÇÃO: A violência contra a mulher é representada por qualquer ação que resulte em sofrimento físico e/ou psicológico, podendo levar ou não a morte. Este tipo de agravo pode ocorrer silenciosamente em ambiente doméstico e representa um grave problema de saúde pública, pois repercute negativamente na saúde da mulher. Por meio da Lei 10.778/03, os casos suspeitos ou confirmados de violência contra a mulher atendidos em serviços de saúde públicos ou privados devem ser notificados, para que o problema seja visualizado e políticas públicas sejam elaboradas ou fortalecidas. OBJETIVO: Identificar as potencialidades e fragilidades das redes de enfrentamento a violência contra a mulher. METODOLOGIA: Estudo de revisão integrativa de literatura, realizado em setembro de 2018. Utilizou-se como fonte de busca, a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), além das bases de dados Scielo e Lilacs. Os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) utilizados foram "Violência contra a mulher”, “Notificação compulsória” e “Atenção à saúde”, com os operadores booleanos “and” e “or”. Os critérios de inclusão estabelecidos foram: publicações na área da saúde, referentes ao período de 2014 a 2018, disponíveis on-line, na íntegra, nos idiomas Português (Brasil), Inglês e Espanhol. Milhares de artigos foram encontrados, sendo excluído, por meio da leitura do título e do resumo, os que não almejavam o tema ou não condiziam com os critérios determinados. A amostra final do estudo constitui-se em cinco artigos. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A magnitude da violência pode ser subestimada pelos casos de subnotificação, que podem ocorrer devido ao desconhecimento do profissional de saúde sobre sua responsabilidade legal em notificar, ou por medo de se expor e sofrer algum tipo de retaliação por parte do agressor. Um estudo realizado em Santa Catarina, no período de 2008 a 2013, mostrou grande aumento das notificações, podendo ser resultante do fortalecimento da vigilância de violência doméstica, sexual e/ou outras violências interpessoais pelos serviços de saúde, que em parceria com o Ministério da Saúde realizaram capacitações pelo estado, a fim de sensibilizar o profissional de saúde. Em contrapartida, outro estudo, desenvolvido na Bahia em 2014, revelou que a temática não é foco de discussão em capacitações, nem em reuniões. Outro trabalho realizado com 12 profissionais de uma Equipe de Saúde da Família, na Bahia em 2014, apontou que apesar de apresentarem conhecimento inerente a violência contra a mulher, a assistência que se disponibiliza a essa população é prejudicada, uma vez que muitos desconhecem o fluxo de atendimento e, portanto, não sabem para onde encaminhar as vítimas. Outra pesquisa realizada com enfermeiros, no Rio Grande do Sul em 2014 exibiu situações parecidas, além da dificuldade em encaminhar surge problemas em identificar os casos de violência e estabelecer condutas, tendo em vista que durante a formação o assunto não foi abordado. CONSIDERAÇÕES FINAIS: As fragilidades e potencialidades das redes de enfrentamento variam de acordo com a localidade e a realidade de cada região, no entanto, dar visibilidade ao tema por meio de reuniões e capacitações é de suma importância para o sustento das Políticas Públicas existentes.

Palavras-chave


Violência contra a mulher; notificação compulsória; atenção à saúde

Referências


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