Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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FATORES ASSOCIADOS AO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
MICHELE DE MELO MARIANO, FRANCIELE SILVIA DE CARLO, LÍGIA REGINA DE OLIVEIRA, CÁSSIA MARIA CARRACO PALOS

Última alteração: 06-10-18

Resumo


INTRODUÇÃO: A Lei 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, define violência contra a mulher como qualquer conduta, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher, que resulte em dano, morte, sofrimento físico, ou sexual, moral, psicológico, podendo ser consumado em locais públicos ou privados. O Brasil é o quinto país mais violento contra o sexo feminino no mundo, em 2016 foram assassinadas 4.645 mulheres no país, o que significa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, observa-se um aumento de 6,4%. OBJETIVO: Caracterizar a mulher vítima de violência e verificar associação entre as variáveis. METODOLOGIA: Estudo de revisão integrativa de literatura, realizado em setembro de 2018. Utilizou-se como fonte de busca, a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), além das bases de dados Scielo e Lilacs. Os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) utilizados foram "Violência contra a mulher”, “Notificação compulsória” e “Atenção à saúde”, com os operadores booleanos “and” e “or”. Os critérios de inclusão estabelecidos foram: publicações na área da saúde, referentes ao período de 2014 a 2018, disponíveis on-line, na íntegra, nos idiomas Português (Brasil), Inglês e Espanhol. Milhares de artigos foram encontrados, sendo excluído, por meio da leitura do título e do resumo, os que não almejavam o tema ou não condiziam com os critérios determinados. A amostra final do estudo constitui-se em cinco artigos. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Um estudo realizado em Pernambuco entre os anos de 2008 a 2012, com 512 casos de mulheres vítimas de violência, evidenciou maior prevalência naquelas que possuem idade entre 19 a 30 anos, em união estável, com ensino fundamental completo e moradoras da zona urbana, todos com p<0,001. Verificou-se que 65,0% dos casos tratavam-se de violência física, seguido pela violência psicológica (60,4%). Quanto aos agressores, 53,4% referiam-se como companheiros conjugais (p<0,001). Aquelas vítimas que apresentavam mais de 10 anos de relacionamento (37,2%), sofreram mais episódios violentos. O uso abusivo de álcool e o ciúmes (38,4%, 31,2%) motivaram a agressão (p<0,001). Outro estudo realizado no Distrito Federal no período de 2009 a 2012 com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), encontrou 1.924 casos e mostrou resultados distintos para a situação conjugal das mulheres, no qual 32,5% eram solteiras, seguida da casada ou em união consensual (26,3%), os agressores eram desconhecidos em 25,7% dos casos e 19,0% eram cônjuges. Outra pesquisa realizada na Bahia de 2011 a 2014 com 1.570 notificações pelo SINAN, também mostrou aspectos peculiares, 45,0% das vítimas tinham idade 30 e 49 anos, 43,0% eram pardas e 50,0% solteiras. CONSIDERAÇÕES FINAIS: As características podem variam de acordo com a região, no entanto, alguns desses estudos apontam associação entre a ocorrência da violência e a escolaridade, tipo de agressor e a motivação da agressão, denotando que a violência contra a mulher, também se refere a um problema social, que requer maiores esforços e exercícios da políticas públicas.


Palavras-chave


Violência contra a mulher; notificação compulsória; atenção à saúde

Referências


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