Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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O Trabalho por trás dos MUROS ALTOS – a Vida do Agente Penitenciário
Fernanda Mariano Massuia, Everton Cristian Oliveira Santana, Alessandro Vinicius de Paula

Última alteração: 05-10-18

Resumo


Olhar o que acontece por trás dos muros das prisões não é tarefa fácil,nem tão pouco desejada. Isso pode ser evidenciado, por exemplo, na baixa produção de materiais acadêmicos sobre o trabalhador do Sistema Penitenciário. Frente a essa falta, propõem-se dar visibilidade a uma profissão relevante socialmente, porém estigmatizada e lembrada, geralmente, em situações de crise. Destarte, apresenta dados sociodemográficos da função, características específicas da mesma e os impactos psicossociais deste trabalho sobre o trabalhador. Problematiza como as demandas e as condições de trabalho do Agente Penitenciário podem afetar sua saúde. A literatura sobre o tema indica que o Agente Penitenciário pode ser percebido como mediador entre a sociedade e as pessoas que cometeram crimes. Eles têm sua identidade profissional forjada por especificidades laborais que diferem de outras carreiras, afinal, durante seus plantões, estão sob condições de confinamento como os presos. Assim ao compreender o trabalho como um dos determinantes da saúde humana, é primordial o conhecimento de condições, riscos e agravos de quem o vivencia, para pensar em saúde do trabalhador e Qualidade de Vida no Trabalho. O presente trabalho apresenta um levantamento da produção bibliográfica nacional sobre o trabalho do Agente Penitenciário a fim de identificar os impactos psicossociais do exercício da função no profissional e os possíveis fatores promotores de saúde e bem-estar. Empregou a base de dados da CAPES a fim de identificar artigos nacionais sobre a temática e também o banco de Teses e Dissertações da CAPES. Nessa coleta, utilizou-se os descritores: "agente penitenciário", "agente prisional" e "carcereiro". Após busca e seleção com base em critérios previamente definidos, foram analisados 20 materiais: 10 artigos, 4 teses e 6 dissertações. A análise dos materiais encontrados na pesquisa bibliográfica permitiu elencar grandes fatores de riscos que podem afetar a saúde física e mental desses profissionais: a) sobrecarga de trabalho; b) falta de recursos humanos e materiais; c) sensação de medo ou perigo; d) contato direto com presos; e) contradição da função no punir/recuperar (ressocializar); f) insalubridade da profissão. Alguns estudos apresentam fatores promotores de saúde que envolvem: a) apoio social no ambiente prisional; b) formação e aprimoramento dos agentes penitenciários; c) estímulo a atividades físicas; d) oferta de atendimento psicológico e atividades sociais. Observa-se que em meio a um Sistema Penitenciário precário, o Agente Penitenciário carece de um olhar atento, pois está sujeito ao adoecimento no trabalho, revelando a percepção de não se sentir assistido, seja pelo Estado ou pelas instituições dos Direitos Humanos. Assim, vê-se a necessidade do desenvolvimento de mais estudos sobre os Agentes Penitenciários para fomentar melhores práticas e estratégias promotoras de saúde dos profissionais envolvidos no Sistema Penitenciário, que padecem de depressão, alcoolismo, transtornos de ansiedade e doenças relacionadas ao estresse, entre outras com possível nexo causal.


Palavras-chave


Agente Penitenciário; Saúde do trabalhador; Qualidade de Vida no Trabalho

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