Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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O Usuário da Defensoria Pública: Seus Vínculos com a Instituição e com os Equipamentos Público-Comunitários.
Maria Beatriz BASTOS Bastos Parraga, Vera Lúcia Blum

Última alteração: 08-10-18

Resumo


A Defensoria Pública pode ser caracterizada como um grande marco nas conquistas sociais no que diz respeito à uma assistência aos considerados hipossuficientes, que se declaram pobres e não possuem condições de arcar com custos processuais. Sua criação foi prevista pela constituição de 1988, a dita constituição democrática que demarca uma série de direitos e os estende à todas as camadas da população, afirmando uma luta por igualdade em um país cartografado com abismos entre os mais diversos segmentos sócio-econômico-culturais. Amparada pela Lei complementar 132/2009, opera com a missão de orientação, promoção de direitos humanos e defesa em todos os graus judicial e extrajudicial, dos interesses individuais ou coletivos de forma gratuita aos necessitados. Para tanto, dispõe de um serviço interdisciplinar que, em diversos casos, quando o processo não tramita somente no âmbito da Defensoria, informa a população atendida sobre as leis, códigos e políticas vigentes, entra em contato com a rede assistencial e encaminha os sujeitos aos estabelecimentos pertinentes, também chamados de equipamentos público-comunitários (aqueles que envolvem educação, cultura, saúde e lazer), que se mostram aptos a lidar com a questão demandada. Em seu cotidiano é possível observar que muitos dos usuários da DPEMT permanecem por um longo tempo sendo acompanhados em seus trâmites processuais e mantém um forte vínculo com a instituição que ali se atualiza, no sentido de solicitar apoio para questões que vão além de suas funções descritas nas políticas regulamentadoras de sua existência, e abarcam aspectos sociais, conflitos intrafamiliares e relacionais. A fim de explorar os elementos que subsidiam esse tipo de requisição por parte dos sujeitos aos estabelecimentos, a presente pesquisa objetivou olhar para o vínculo do usuário da DPEMT com esta, e com outros estabelecimentos aos quais é por ela encaminhado, baseando-se no acompanhamento dos sujeitos da pesquisa em seu itinerário de atendimento. A partir disso, busca-se explorar como o sujeito vê e vive, internamente, sua relação com instituições às quais se vincula no propósito manifesto de busca por assistência, evidenciando a relação interna que um sujeito singular, e ao mesmo tempo social, estabelece com os objetos. O olhar lançado a este estudo fundamenta-se na abordagem psicanalítica, principalmente nos referenciais de Melanie Klein acerca das relações objetais e de Pichón-Riviere, no tocante a sua noção de vínculo A coleta de dados, dividida em dois momentos, se deu primeiramente por meio de uma série de registros em diário de bordo com base nas observações dos atendimentos, e posteriormente por meio de entrevista aberta, individual, ao final do acompanhamento dos participantes. A etapa de entrevistas ainda não foi finalizada. Na análise parcial dos dados coletados, norteada pela interpretação psicanalítica das cenas e dos discursos, debate-se uma série de aspectos clínico-conceituais e aposta-se na leitura da complexidade dos vínculos internos que se estabelecem no contato sujeito-instituição,  chamando a atenção para os movimentos  paradoxais entre dependência e autonomia.

 

 


Palavras-chave


Vínculo; Relação sujeito-instituição; Psicanálise; Defensoria Pública;