Sistema de Eventos Acadêmicos da UFMT, X Mostra da Pós-Graduação: Direitos Humanos, trabalho coletivo e redes de pesquisa na Pós Graduação

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“O Assédio Moral como elemento de visualização da violência simbólica: uma análise das sentenças da vara do trabalho de Cuiabá/MT
Aline Rossiter, Edson Benedito Rondon Filho

Última alteração: 15-10-18

Resumo


A presente pesquisa intitulada “O Assédio Moral como elemento de visualização da violência simbólica: uma análise das sentenças da vara do trabalho de Cuiabá/MT” se inspira no desafio de aproximação entre a Sociologia e o Direito e tem como objetivo a análise das decisões exaradas pelos magistrados das Varas Especializadas da Justiça do Trabalho da Comarca de Cuiabá – MT, no ano de 2017, buscando compreender o fenômeno da violência simbólica em correlação com as ações que versem sobre o assédio moral. Desse quadro buscaremos responder à questão principal de como a violência simbólica interfere nas práticas de assédio moral ocorridas nas relações de trabalho? E, a partir desse problema, outras questões decorrem, tais como: Qual a influência das relações de poder para a realização de uma conduta assediadora? Quais as formas de violência mais comuns para a concretização do assédio moral? Qual ramo profissional é o maior gerador de assédio moral consoante as sentenças da Justiça do Trabalho? Quem seriam as pessoas mais vulneráveis a este tipo de agressão: homens ou mulheres? Quem assedia mais: homens ou mulheres? Quem são os mais frequentes assediadores: superiores ou colegas de trabalho? Buscaremos, portanto, identificar e descrever como são construídos os discursos ao longo do processo judicial, através da análise do discurso. Este método é utilizado para compreender a construção social das sentenças trabalhistas que reflete uma visão de mundo de seus autores e da sociedade. A abordagem é qualitativa, com uma fase inicial exploratória e posteriormente descritiva com uso da pesquisa bibliográfica. A coleta de dados dar-se-á na imprensa oficial do Poder Judiciário, junto aos extratos das sentenças das ações que versem sobre assédio moral. Para interpretação do material coletado utilizaremos a técnica de análise com suporte tecnológico do software N VIVO. 10. O presente estudo parte do conceito de violência simbólica, desenvolvido por Pierre Bourdieu, que a compreende como uma espécie de violência que não atua através de coação física. Ela se baseia na construção constante de crenças do processo social, induzindo o indivíduo a se posicionar socialmente de acordo com os padrões do discurso dominante. Em seguida, trabalharemos com a análise do discurso desenvolvido por Michel Foucault como ferramenta de reflexão acerca das relações de poder. A principal hipótese indica que, por ser uma violência invisível e imperceptível, ela torna-se o principal recurso para o agressor exteriorizar e cometer atos de assédio moral no ambiente laboral. Por fim, acreditamos que os resultados desta pesquisa poderão contribuir para o fomento de discussões sociológicas e jurídicas acerca do fenômeno da violência simbólica, bem como na elaboração de medidas mais eficazes de proteção ao trabalhador (a).

 

Palavras-chave: Violência Simbólica; Assédio Moral. Justiça do Trabalho.


Palavras-chave


Violência Simbólica; Assédio Moral. Justiça do Trabalho.